A cada dia que passa, Jarbas Passarinho da mais razão a Hélio Beltrão. Ao contrário da carta do Pres. Figueiredo a Beltrão, os problemas da Previdência não são conjuntuais. São mais graves e permanentes, resultam da própria estruturação da Previdência. Por isto mesmo, o ministro Passarinho está propondo uma alteração fundamental. Para empresas de uso […]

Em Brasília, os inquéritos sobre o BNCC do Ministério da Agricultura, da Delfin e Coroa e das polonetas arrastam-se pesadamente inconclusos. Em Pernambuco, o processo judicial do escândalo da mandíoca cumpre um via crucis de cerca de três anos. Sem nada definitivamente apurado. No Paraná, o governador José Richa demite seus secretários de Fazenda e […]

A emenda Figueiredo atuou como uma grana da na vida política brasileira. Lançou estilhaços em todas as direções. É emenda multifacetada, a cumprir pelo menos três funções diferentes. A primeira é possibilitar a eventual mudança da Constituição em vários artigos, atendendo a reivindicações há muito expressadas pela maioria dos cidadãos: restaurar as prerrogativas do Congresso; […]

A emenda Figueiredo atuou como uma grana da na vida política brasileira. Lançou estilhaços em todas as direções. É emenda multifacetada, a cumprir pelo menos três funções diferentes. A primeira é possibilitar a eventual mudança da Constituição em vários artigos, atendendo a reivindicações há muito expressadas pela maioria dos cidadãos: restaurar as prerrogativas do Congresso; […]

Ao contrário do PDS, que resolveu convidar um jurista individualmente, o prof. Miguel Reale, o PMDB convidou para ser ouvido na Comissão Mista do Congresso Nacional que apreciá a emenda Figueiredo o presidente do Conselho Federal da OAB, Mário Sérgio Duarte. O motivo é simples. Hoje, tão importante quanto o conteúdo das sugestões é a […]

Dois acontecimentos novos poderiam, nestes dias, retirar a negociação do marasmo em que se encontra. Primeiro, seria a reativação da negociação diretamente pela Presidência da República. Na verdade, a emenda Figueiredo não é uma emenda de Figueiredo. E uma emenda da Presidência da República. Não se trata de uma proposta pessoal. Trata-se de uma proposta […]