Eleições plebiscitárias

É fato público e notório que um dos principais interessados na vinculação total dos votos foi o PDS de Pernambuco. Com a incorporação PP/PMDB, as disputas internas no PMDB, e o início da campanha, hoje já existem pelo menos três bons motivos que, se ainda não levam o PDS pernambucano a se arrepender da vinculação, […]

Ampla defesa

Afinal de contas o Ministério Público é Ministério do governo ou do público? Os procuradores e promotores estão aí para defenderem o governo ou os cidadãos? A cada dia que passa aumenta a consciência dos próprios procuradores e promotores, dos advogados e da população de que o Ministério Público deveria ser órgão independente, autônomo. Não […]

Marcos e Cid

Acabou-se o primeiro capítulo. Cid Sampalo é o candidato único do PMDB ao Senado. Não foi decisão fácil. Por um lado, havia incertezas e pressões atuando no próprio Cld. Por outro, ponderáveis setores da esquerda independente do PMDB se opunham a seu nome. Cid acabou candidato por três motivos principais. Primeiro, a obstinação pessoal de […]

Novos partidos

Esses partidos que estão aí, do jeito que estão, têm vida curta. Provavelmente tudo muda depois de novembro. E o que viabiliza essa mudança é a elevação do quórum de aprovação das emendas constitucionalas para 2/3. Paradoxalmente este derradeiro ca-suísmo, em vez de consolidar, vai destruir os atuais partidos, tão pacientemente planejados pelo Planalto. O […]

Vão-se os anéis

Até 1978 o arbítrio se transformava em lei através dos atos institucionais. Com a revoгаção do AI-5, o caminho estreitou-se. A legalização do arbítrio teve de ser feita através da manipulação do quórum para aprovação de emendas constitucionais pelo Congresso Nacional. O caminho ficou mais estreito porque havia sempre a possibilidade de não se obter […]

A OAB e o governo

Em Florianópolis, o governador Jorge Bornhausen compareceu à abertura da conferência da OAB sobre justiça social. Ou viu, calada e civilizadamente, contundentes críticas à política econômica e social do regime, e a defesa da Assembléia Nacional Constituinte. No dia seguinte convocou a imprensa para se opor às propostas da OAB. O presidente da OAB, Bernardo […]