A razão institucional contra a razão individual
A decisão do colegiado obriga não somente os demais juízes e o Brasil, mas seus próprios ministros? Sim.
A decisão do colegiado obriga não somente os demais juízes e o Brasil, mas seus próprios ministros? Sim.
Todos os votos contam no julgamento do habeas corpus de Lula, mas o decisivo será de Rosa Weber: ela tem sido o equilíbrio institucional do STF
No julgamento do auxílio-moradia, o que está em discussão são os limites dos tribunais para destinar dinheiro do contribuinte a setores da magistratura
O painel de discussão com propostas para modernizar a Constituição será feito com os juristas Nelson Jobim e Eros Grau, além do professor de Direito Joaquim Falcão, da FGV-RJ
Entrevista concedida ao Valor, em 26.02.2018 ( Acesse aqui ) “O Supremo é o CEO das incertezas”, diz Falcão 26/02/2018 – Por César Felício – Valor O professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Joaquim Falcão, é um dos maiores estudiosos do funcionamento do Supremo Tribunal Federal no país e um dos […]
Procuradora tem contestado a equipe de Temer, membros do PT e do PSDB. Não há partidarização