Na história do Brasil, sempre que os cidadãos se voltam contra uma situação de opressão criada pelo governo, os advogados assumem a liderança dos que lutam pela liberdade. Não faz pouco tempo, as diversas associações que formam nossa sociedade civil escolheram o presidente da OAB, Mário Sérgio, para liderar a luta pelas eleições diretas. A […]
Na história do Brasil, sempre que os cidadãos se voltam contra uma situação de opressão criada pelo governo, os advogados assumem a liderança dos que lutam pela liberdade. Não faz pouco tempo, as diversas associações que formam nossa sociedade civil escolheram o presidente da OAB, Mário Sérgio, para liderar a luta pelas eleições diretas. A […]
Pelos decretos presidenciais, todas as estatais estão sob o controle da Seplan, o que é necessário para assegurar ao FMI que existem instrumentos institucionais de controle dos gastos públicos. Trata-se, porém, de controle peculiar, haja vista a situação da Chesf, aqui no Nordeste. No ano passado, a Chesf propôs à Seplan um orçamento de 753 […]
Pelos decretos presidenciais, todas as estatais estão sob o controle da Seplan, o que é necessário para assegurar ao FMI que existem instrumentos institucionais de controle dos gastos públicos. Trata-se, porém, de controle peculiar, haja vista a situação da Chesf, aqui no Nordeste. No ano passado, a Chesf propôs à Seplan um orçamento de 753 […]
O Tribunal de Justiça está realizando concurso para juiz de Primeira Estância. A se repetirem concursos anteriores, os desembargadores, depois de candidamente permitirem que mulheres se inscrevam, vão se reunir em sessão secretas. E, de pronto, eliminá-las. Pernambuco é, se não o único, pelo menos um dos últimos Estados a proibir o acesso da mulher […]
O Tribunal de Justiça está realizando concurso para juiz de Primeira Estância. A se repetirem concursos anteriores, os desembargadores, depois de candidamente permitirem que mulheres se inscrevam, vão se reunir em sessão secretas. E, de pronto, eliminá-las. Pernambuco é, se não o único, pelo menos um dos últimos Estados a proibir o acesso da mulher […]
Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor de Direito Constitucional e Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
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