Não apenas os mutuários do BNH estão tendo seus direitos reconhecidos pelo Judiciário. Diversas empresas que se recusaram a pagar o Finsocial de 1981 venceram também na Justiça. Recentemente, mutuários da Caixa Econômica Federal conquistaram judicialmente o direito de pagar as prestações antes dos reajustes anuais. Agora, milhões de usuários dos serviços telefônicos entram na […]
Em seminário no Recife, onde se discutia a regulamentação pelo Congresso Nacional da profissão de desenhista industrial, o deputado Cássio Gonçalves (PMDB-MG), ao defender uma progressiva institucionalização desta profissão, informou existirem hoje cerca de 80 projetos de lei em tramitação, todos propondo a regulamentação de diversas profissões, que vão desde a profissão de manicure, garçon, […]
Em seminário no Recife, onde se discutia a regulamentação pelo Congresso Nacional da profissão de desenhista industrial, o deputado Cássio Gonçalves (PMDB-MG), ao defender uma progressiva institucionalização desta profissão, informou existirem hoje cerca de 80 projetos de lei em tramitação, todos propondo a regulamentação de diversas profissões, que vão desde a profissão de manicure, garçon, […]
O PDS de Pernambuco deverá tomar proximamente duas decisões importantes. A primeira parece pacífica. É confirmar os seis delegados ao Colégio Eleitoral. Reunidos com Roberto Magalhães, os deputados estaduais confirmaram que reelegerão os atuais escolhidos, todos pró-Tancredo Neves. A segunda não parece tão pacífica assim. Trata-se de escolher o próximo presidente da Assembléia Legislativa, que […]
O PDS de Pernambuco deverá tomar proximamente duas decisões importantes. A primeira parece pacífica. É confirmar os seis delegados ao Colégio Eleitoral. Reunidos com Roberto Magalhães, os deputados estaduais confirmaram que reelegerão os atuais escolhidos, todos pró-Tancredo Neves. A segunda não parece tão pacífica assim. Trata-se de escolher o próximo presidente da Assembléia Legislativa, que […]
Durante algum tempo, ainda na década de setenta, este país discutiu a questão da distribuição de renda. Depois, nesta década de oitenta, discutiu-se outra questão: o desemprego. Agora, a questão é outra: é a da fome, porque não há emprego, que não gera renda. Nesta escala, de uma economia trágica, a questão da fome é […]
Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor de Direito Constitucional e Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
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