O adiamento do comício de Tancredo Neves no Recife deve-se a vários motivos. Deve-se, por exemplo, à cautela do governador Roberto Magalhães, evitando acontecimentos que eventualmente ensejem atitudes radicais por parte dos opositores a Tancredo. Como se deve também às prováveis dificuldades das bases pedessistas mais conservadoras (das quais o governador não quer abrir mão […]

Todos os meses, milhares de prefeitos brasileiros aguardam ansiosamente a liberação pela Seplan da cota a que têm direito as Prefeituras no Fundo de I”articipação dos Municipios. Com estes recursos, a grande maioria das Prefeituras paga o funcionalismo. Este fundo é composto por recursos do Imposto de Renda e do Imposto de Produtos Industrializados, arrecadados […]

Todos os meses, milhares de prefeitos brasileiros aguardam ansiosamente a liberação pela Seplan da cota a que têm direito as Prefeituras no Fundo de I”articipação dos Municipios. Com estes recursos, a grande maioria das Prefeituras paga o funcionalismo. Este fundo é composto por recursos do Imposto de Renda e do Imposto de Produtos Industrializados, arrecadados […]

Mas, afinal de contas, qual é mesmo a função de uma administração municipal? Vez por outra, esta questão latente no dia-a-dia de qualquer prefeitura aflora com vigor. Como agora em torno do destino a ser dado a uma excepcional área de cerca de oito hectares localizada bem no centro do Recife Na década de 70, […]

Mas, afinal de contas, qual é mesmo a função de uma administração municipal? Vez por outra, esta questão latente no dia-a-dia de qualquer prefeitura aflora com vigor. Como agora em torno do destino a ser dado a uma excepcional área de cerca de oito hectares localizada bem no centro do Recife Na década de 70, […]

Nesta próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá apreciar o mandado de segurança impetrado por Severo Gomes e Orestes Quercia afirmando que a emenda Dante de Olheira foi, na verdade, aprovada na Câmara dos Deputados. A argumentação jurídica baseia-se em parecer do jurista pernambucano José Paulo Cavalcaniu, quando afirma que a Constituição exige para a […]