NẵO. A lógica corporativa transformou o acesso do cidadão à Justiça em monopólio dos advogados O Estatuto da OAB é um retrocesso. Um passo em falso. Foi construído a partir de uma lógica corporativa, de uma visão tutelar e de um desconhecimento da história. Fácil perceber. A lógica corporativa transformou o acesso dos cidadãos à […]

No julgamento da greve dos servidores federais estavam em jogo duas definições básicas para a democracia. Primeiro, quais os limites do direito de greve assegurado pela Constituição. Segundo, quais os limites que o Supremo deve respeitar ao decidir conflitos fundamentais de nossa vida econômica e política. Sobre essa definição, chamo sua atenção, leitor. A Constituição […]

Os juízes querem mais dinheiro. Orçamento maior. É o que se depreende da pesquisa do ldesp “A crise do Judiciário Vista pelos Juízes”. Depois de constatar que 76% dos juízes concordam que existe alguma crise no Judiciário, a pesquisa revela seus dois aspectos principais: a crise administrativa e a crise do direito processual. A crise […]

Diante do empate, o ministro Octávio Gallotti declarou que os ministros tomaram uma decisão jurídica, de acordo com suas consciências e que nada tinham a justificar fora dos autos. Esta declaração esconde muito mais do que revela. Confunde, muito mais do que esclarece. Fosse qualquer outro o resultado —contra ou a favor de Collor-—, o […]

# 21/10/1993 Os juízes se defendem JOAQUIM FALCÃO Muitos jufzes, desembargadores e ministros estão preocupados. Temerosos mesmo, diante de crescentes proposas de controle do Judiciário. E se defendem ou se entrincheiram no dogma da tripartição dos poderes e da independência do Judiciário. E as consideram antidemocráticas. Alegam que o controle do Tribunal de Contas é […]

JOAQUIM FALÇÃO A Faculdade de Direito da USP poderá oferecer dois cursos diferentes de gradução. Um formando advogados especializados na técnica processual e na lei. Outro oferecendo uma formação clífica. Não será decisão fácil. Já é polêmica. Apresentada pelo diretor Antonio Junqueira, Fabio Comparato foi contra. Gofredo da Silva Telles, a favor. A resposta é […]