Toda ação, diz a física, provoca reação igual e contrária. Na política, às vezes também. O Executivo edita a medida provisória e envia ao Legislativo. Que a recebe e não vota no prazo constitucional. O Executivo reedita. O Legislativo não vota. Reação em cadeia. Todos perdem. E as consequências são graves: insegurança jurídica e desequilíbrio […]

JOAQUIM FALÇÃO especial para a Folha Falar de globalização econômica e hoje quase senso comum. É falar da união dos mercados financeiros, da mudança dos padrões de produção, da crescente importância das multinacionais, do livre fluxo de capitais e serviços, por exemplo. É também relacionar estes temas com questões de administração e política. É falar […]

Tradicionalmente coube às faculdades de direito formar jufizes, advogados, procuradores etc. Tradicionalmente, também, o mercado de trabalho sempre reclamou da formação oferecida pelas faculdades. A persistência desses dois fatores —o monopólio das faculdades em formar o profissional jurídico e a insatisfação do mercado com o profissional formado — gerou um impasse histórico. A solução começa […]

O Judiciário está mudando com a mesma intensidade com que está sendo criticado. Mudança ainda não presente nos resultados, mas já perceptível nas atitudes de seus novos líderes. No Rio, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gama Malcher, estabelece metas quantitativas a serem menalmente cumpridas pelos jufzes. Em Brasília, o ministro Carlos Mário […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem novo presidente, Ermando Uchoa. Recebe de seu antecessor herança preocupante. Pesquisa nacional do Instituto Vox Populi, publicada faz pouco tempo no “Jornal do Brasil”, revela que a maioria dos brasileiros não confia nos advogados. A maioria em todas as classes sociais: a, b, c. A confiança, cerca […]

Para reformar a Constituição, o governo Fernando Henrique deverá dar atenção ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. Talvez mais a este do que aquele! E a razão é simples. No Congresso, o futuro governo terá a maioria, e poderá negociar. No Supremo, inexistem maiorias e negociações. O leitor atento perguntará: mas a tarefa de […]