Artigo publicado no Jornal O Globo, em 23.01.2018 ( Acesse aqui ).
O julgamento do ex-Presidente Lula, em Porto Alegre, é mais do que mera decisão judicial. É momento simbólico da mania de justiça que assola o país. Desde o Mensalão.
Que mania é esta?
É um sentimento mais profundo. Além da política. Que despertou em milhões de brasileiros. Nos amplos setores da vida cotidiana de cada um.
Da mulher que não quer mais ser discriminada em seu trabalho. Do consumidor que não quer mais ser enganado. Do eleitor que não quer mais ser desrepresentado por seu deputado. Do contribuinte que não quer mais seu imposto alimentando a corrupção público-privada.
Do pai que não quer ver seus filhos policiais mortos por cumprirem o dever. Da mãe que não quer ver seu filho aliciado por traficantes. Do paciente que não quer mais o hospital público sem remédios e leitos. Do acionista minoritário que não quer ser vítima de espertas gestões dos executivos. Do trabalhador que não quer mais o desemprego.
Esse sentimento, essa mania de justiça, é civilizatório.
É uma espécie de jusmania.
Mas como concretizá-lo?
Hoje, ele ainda é canalizado para o Poder Judiciário. Tarefa de policiais, procuradores, defensores, advogados, juízes e tribunais. Até quando?
Há limites claros dessa entrega do sentimento popular de justiça ao Poder Judiciário. O Judiciário não pode ultrapassá-los ou deles abusar. A mania de justiça não aguenta mais duas práticas judiciais atuais.
Primeiro, não se aguenta mais a politização da justiça ou a judicialização da política. Em Porto Alegre, não se está julgando um ex-presidente ou um futuro candidato. O TRF4 não é tribunal eleitoral. Julga-se um cidadão igual a todos.
Ao exercer sua atividade profissional – autoridade pública – Lula violou ou não o comportamento que um sentimento de justiça poderia dele esperar?
Segundo, não se aguenta mais o Judiciário transformar a concretização da justiça em momento infinito.
Já não se discute a futura decisão do TRF4. Discutem-se os recursos que vão se multiplicar.
No fundo, depositário institucional da mania de justiça, o Judiciário demonstra que faz dos recursos que aceita, a armadilha de si mesmo.
Não usa sua independência para se proteger. Deixa-se usar. É refém passivo da iniciativa dos advogados por novos recursos.
Recursos podem beneficiar réus, embora rarissimamente os números mostrem. Aumentam a clientela dos advogados, mas, sobretudo, desgastam o Poder Judiciário.
Nesse desgaste mora o perigo da impaciência e indignação popular.
Sentimentos não são eternos.
Boa tarde,
Mais uma vez um artigo muito bom, leitura fácil e muito bom para uma reflexão.
Mais uma vez mestre Joaquim Falcão mostra sua capacidade de analisar com total objetividade uma situação complexa e apontar imediatamente o diagnóstico e as soluções possíveis. Bravo!!!
Belíssima explanação do momento atual, com mt sabedoria e perfeição na visão da justiça.
Excelente. Parabéns.
Parabéns Dr Joaquim Falcao! O senhor enfatzou muitisdimo bem o meu sentimento de brasileira. Ontem logo após o resultado do julgamento fiz uma postagem dizendo em minhas pobres palavras exatamente tudo que o Sr. Escreveu. A diferença é gritante… calmos, ponderados,SEGUROS com vocábulos simples de forma que qq pessoa alfabetizada e interessada nas notícias da política do Brasil, pudessem entender.
Não esperava outra coisa do senhor, visto que o conheço desde os tempos da FRM.
Tenha um Bom DIA!
Magnífica atuação dos desembargadores que sustentaram a condenação de lula.
Mas……e agora!
O que precisamos fazer e fazer rápido para condenar michel temer e seus comparsas?
O Brasil acordou e não pode dormir novamente.
Parabéns Dr.Joaquim Falcão pela clareza do seu artigo. Simples Assim…..Grande abraço .
Desejo receber seus artigos. Eles são de uma realidade precisa e muito inteligentes
Excelente esse artigo do professor Joaquim Falcão: corajoso, oportuno e que seja o MARCO para a moralização dos costumes e eterna vigilância dos cidadãos sobre os espertalhões.