A liberdade do juiz
O Judiciário, até hoje, não atualiza sua Loman. O que poderia evitar alguns incidentes.
Julgamento de Lula é símbolo da mania de Justiça
Judiciário não pode ultrapassar nem abusar do sentimento popular
O comandante do Exército e a Lava Jato
O Brasil não pode viver à custa do uso excepcional das Forças Armadas e de ajudas financeiras emergenciais constitucionalmente duvidosas a estados falidos, nem jogar fora a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Separação dos Poderes: Harmonia ou Competição? – Joaquim Falcão e Marcelo Lennertz
Artigo publicado na Revista Consulex, em 2009. Não há modelo unívoco de separação de Poderes no mundo e muito menos no Brasil. Nossa história constitucional demonstra que o princípio da separação dos Poderes pode ser incorporado aos textos constitucionais de diferentes maneiras. A Constituição de 1824 não falava, expressamente, em independência dos Poderes, que não […]
A história da Reforma do Poder Judiciário e de sua estratégia pré-legislativa
“Em 2004, completava-se pelo menos dezesseis anos que o fantasma da reforma do Poder Judiciário espantava desembargadores, mobilizada juízes de primeira instância, pautava a mídia, entusiasmava advogados, e rondava, muitas vezes sem rumo, o Congresso Nacional”. Leia o artigo completo clicando no link abaixo: A história da reforma do poder judiciário e de sua estratégia […]
Honestidade não é privilégio de nacionalidades. Nem a corrupção
Corrupção não é ato individual. É sempre uma relação entre empresas e governos.
