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“A virtude se traduz na ação” – frase escrita nos azulejos do séc XVIII da Igreja São Francisco, na Bahia.
“A virtude se traduz na ação” – frase escrita nos azulejos do séc XVIII da Igreja São Francisco, na Bahia.
Uma das qualidades da OAB é justamente a pluralidade de opiniões. Mas também é a sua presença, e não sua ausência ou indefinições nas questões fundamentais do Estado democrático de direito.
O que importa é analisar se Moro avançou o sinal. E quais as consequências. São duas as vias possíveis de análise.
A questão é sobre a natureza jurídica da reação de Lula como ameaça à ordem pública, um dos fundamentos legais possíveis da prisão preventiva.
O Executivo não cumpre devidamente os objetivos do Fundo Setorial. Os interesses econômicos em jogo acabam procurando a justiça por todas as portas entreabertas.
Quanto à delação, houve mais um passo. Os ministros rejeitaram a tese de que acordos homologados em Curitiba precisariam ser reconfirmados no Supremo.