JOAQUIM DE ARRuda FALCAO
E ste pais caiu numa armadilha perversa. As soluções do presente para os problemas que vieram do passado parecem não construir um futuro melhor. O hoje não constrói o amanhã. O país parece uma imensa conjuntura. O governo é uma fábrica de soluções insuficientes e efêmeras. Os problemas parecem ao mesmo tempo permanentes e inéditos. Nada, ou quase nada, soma. Tudo começa de novo quando termina. O imprevisível é a regra. O previsível é apenas uma coincidência. Vive-se um país de curto prazo. Tanto a economia, quanto a política. Ve-jamos alguns exemplos.
O país faz das tripas coração e honra seus débitos internacionais, paga o que pode e o que não pode. Nem por isto deve menos ou fica internacionalmente mais autônomo. A dívida resplandece a cada dia que passa. O governo José Sarney reúne coragem política e inovação econômica e decreta o Plano Cruzado. Mesmo assim não se obtém a previsibilidade necessária aos investimentos de longo prazo e à anti-especulação financeira. O povo sai às ruas. Realizam-se eleições. O eleitor vota. Nem por isso os partidos políticos ficam mais representativos, ideologicamente mais consistentes e a rotatividade de democrática no poder mais assegurada. Parece que na economia e na política brasileiras inexiste a relação de causa e efeito. Como sair desta armadilha perversa?
No discurso de posse que não fez, Tancredo Neves elegia como tarefa prioritária do governo a institucionalização da democracia brasileira. Quer dizer: interpretava-se as “diretas já” não como um estímulo a legitimização de curto prazo do poder presidencial, mas como uma demanda por mecanismos permanentes para a democracia onde as soluções das divergências e conflitos sociais constituíram um processo produtivo e acumulativo, ainda que incerto nos seus resultados circunstanciais. Ou seja, entre a anarquia de um holocausto revolucionário, que dispensa regras de convivência social, e a certeza de um autoritismo autofágico, que também as dispensa. O caminho da democracia seria outro. Seria o seguinte: ao mesmo tempo em que se enfrentaria os problemas de curto prazo —sobretudo a miséria, a inflação e a dependência internacional — se redefiniria também o arca-bouço internacional e as regras mais permanentes da nação brasileira. Seria agir a curto prazo e pensar o país, a longo, ou pelo menos, a médio prazo, concomitantemente.
Ora, o que parece claro a todos, neste início de 1987, é que a institucionalização da democracia não resulta da soma dos vitoriosos interesses de curto prazo dos grupos ou classes sociais. Quaisquer que sejam eles, esta quantidade não se transforma em qualidade. E se o país necessita de estimular a poupança econômica para a saúde de sua economia, necessita muito mais estimular sua poupança política para a saúde de sua democracia. Necessita da poupança que faz com que grupos e classes sociais troquem o consumo imediatista das pequenas vitórias efêmeras por um futuro onde a probabilidade de vitórias mais permanentes é maior. E justamente neste ponto que o pacto social e a Constituinte são fundamentais. E faz de
1987 um ano também fundamental.
Frei Caneca já dizia que a Constituição é a ata do pacto social. Na verdade, mais do que nunca, Constituinte e pacto social são etapas do mesmo caminho. (1) caminho pelo qual o país tenta redefinir os determinantes e seu futuro. No fundo, o pacto social é um pré-investimento, feito entre parceiros concorrentes, conflitantes até, que conseguem imobilizar suas circunstâncias em prol do fazer as normas fundamentais de uma democracia que se quer ampla, real, irrestrita e sobretudo permanente, que beneficiaria a todos, e principalmente aqueles dos interesses socialmente mais legítimos.
Pois parece evidente que tão importante quanto honrar os imediatos compromissos internacionais é também mudar as regras permanentes que regem as relações entre os credores e devedores. Tão urgente quanto foi o Plano Cruzado é eliminar o decreto-lei e a norma administrativa como fonte permanente de imprevisibilidade econômica. E tão fundamental quanto realizar eleições e votar nos candidatos é fortalecer partidos concorrentes e representativos, para assegurar a rotatividade real do poder. Ou seja, pagar a prestação da dívida, congelar os preços ou votar no candidato são não das indispensáveis. Mas são nas, como andorinha não fazem a democracia permanente.
A armadilha perversa floresce na crença de que as pequenas vitórias efêmeras dos grupos e classes sociais constroem o futuro democrático. Construíram sim, se já nele estivéssejo, Como ainda não estamos, tênos antes de redefinir nossas instituições e nossas regras dias per manentes. O que só e possível-se começarmos a praticar em 1987 o Brasil de curto e de longo prazo, concomitantemente
(Joaquim Falcão)
_02/01/1987_
