Publicado originalmente no Jota no dia 23 de outubro de 2023 (Acesse aqui) Vale voltar um pouco à história. No momento em que o Supremo Tribunal Federal decide a remuneração do FGTS. Atingirá milhões, milhões de famílias. Até 1966, quando o trabalhador completava dez anos de casa, adquiria o direito à estabilidade no emprego. Dificilmente […]
Publicado originalmente na Folha de São Paulo no dia 16 de setembro de 2023 (Acesse aqui) Quando o nazismo caiu e Hitler se suicidou, Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia esfacelaram a Alemanha. Dividiram-na em protetorados. Não era mais nação. Ou país. Era escombro. Quem assumiu a tarefa de sua reconstrução, de seu autônomo retorno […]
Publicado originalmente no portal Jota no dia 06 de junho de 2023 (Acesse aqui) Caro leitor. Sugiro acompanhar a realidade cotidiana desta temporada de nomeações para o Supremo e tribunais superiores, e, ao mesmo tempo, conhecer a recente pesquisa empírica “Os Donos do Direito”, do IESP/UERJ. Explicam-se mutuamente. Complementam-se. Todos ganham. Vejam só. Antes da indicação […]
Publicado originalmente no Blog do Noblat, do Jornal Metrópoles, no dia 27 de maio de 2023 (Acesse aqui) O país está cada vez mais perplexo. Com as notícias sobre a imprevisibilidade das decisões dos tribunais superiores. Com a autodesorganização do sistema judicial. Diante, por exemplo, da declaração do ministro Dias Toffoli, publicada pela Veja. Votou […]
Publicado originalmente na Folha de São Paulo no dia 04 de fevereiro de 2023 (Acesse aqui) O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores brasileiros e americanos trumpistas não contavam ter, como principal contendor, o ministro Alexandre de Moraes. Uma melhor análise das táticas e estratégias jurídico-políticas em jogo teria sido importante. Cometeram vários equívocos. O […]
Publicado originalmente no Blog do Noblat, no Jornal Metrópoles, no dia 02 de janeiro de 2023 (Acesse aqui) Como serão as relações entre eles? Harmoniosas, como sonha a Constituição? Conitantes, como no governo Bolsonaro? Tensas, como sempre são? Tudo muda. Não será fácil a tarefa do ministro da Justiça, Flávio Dino. Responsável maior por esta […]
Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor de Direito Constitucional e Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
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