Imagem por Vinícius Boaventura (Creative Commons) Publicado originalmente no Blog do Noblat em 24/04/2024 (Acesse aqui) Elon Musk e os deputados republicanos invadiram, ofenderam a soberania do Brasil? A tal ponto do Supremo e governantes terem que responder? Não sei. Mas sei sim que nossa soberania e, por consequência, nosso território estão ameaçados. […]
Publicado originalmente na Revista Interesse Nacional em 05/04/2024 (Acesse aqui) Revolução Francesa e Iluminismo são divisores de águas para a humanidade em diversos campos, sendo relevante sempre lembrar que, a partir daí, são reconfiguradas as relações entre Estado e Igreja, estabelecendo-se o estado laico e colocando-se o Homem como figura central das relações jurídicas, sociais, […]
Publicado originalmente no Blog do Noblat em 15/02/2024 (Acesse aqui) Por que Jair Bolsonaro, que tinha poder maior no Brasil, tomou decisões erradas, perdeu eleições e governo? A discussão está no ar. Caminhos diversos. Perguntas Infinitas. Uma das perguntas é: as instituições democráticas estão funcionando ou não? Outra é: faltou o apoio dos militares de […]
Publicado originalmente na Folha em 31/01/2024 (Acesse aqui) No ano passado, o relógio do salão nobre do Supremo Tribunal Federal marcava 16h30, na quinta-feira, 28 de setembro. O ministro Luís Roberto Barroso jurava à Constituição como 50º presidente do STF na República. Em seguida, às 17h50, no discurso de posse, comprometia-se em aumentar a eficiência do Judiciário, avançar a pauta dos direitos […]
Publicado originalmente no Jota no dia 23 de outubro de 2023 (Acesse aqui) Vale voltar um pouco à história. No momento em que o Supremo Tribunal Federal decide a remuneração do FGTS. Atingirá milhões, milhões de famílias. Até 1966, quando o trabalhador completava dez anos de casa, adquiria o direito à estabilidade no emprego. Dificilmente […]
Publicado originalmente na Folha de São Paulo no dia 16 de setembro de 2023 (Acesse aqui) Quando o nazismo caiu e Hitler se suicidou, Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia esfacelaram a Alemanha. Dividiram-na em protetorados. Não era mais nação. Ou país. Era escombro. Quem assumiu a tarefa de sua reconstrução, de seu autônomo retorno […]
Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor de Direito Constitucional e Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
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