A batalha entre o BNH e os mutuários — a classe média urbana — obscureceu momentaneamente outra batalha habitacional. Mais numerosa e mais dramática. Potencialmente envolvendo, pelo menos no Recife, cerca de 65% da população, que mora em favelas, alagados, mocambos, terrenos de invasão. Não é batalha de hoje, nem de 1964. É de muito antes. E continua, como agora no bairro de Boa Viagem. Boa Viagem é a Ipanema do Recife. Moradia da classe média alta, bom comércio, praia excelente. A Prefeitura do Recife resolveu dragar o canal do rio Jordão, obra necessária nessa área de mangues. Para tanto tem que remover duas favelas — favelas Beira-Rio e favela Rio Azul —, onde moram cerca de 8 mil pessoas. Algumas há mais de 40 anos.
Na remoção, a Prefeitura tem tido cuidado para não usar a violência física. Não usa. Mas na medida em que pressiona por acordos em volta de 400 mil cruzeiros a moradia, usa de prática também condenável. Pois explora a fragilidade econômica dos que vivem em fome, biscate ou desemprego. Acordo que se obtém inclusive pela perspectiva de a draga começar a jogar
lama por todas as casas, como temem os moradores. Por 400 mil cruzeiros nenhuma família se muda para lugar nenhum. Constrói um barraco decente para se abrigar. É o efêmero acordo do medo e do desemprego.
Pode ser que a Prefeitura remova os moradores de lá. É difícil. Esse tipo de “remoção forçosamente consensual” adia o problema, ou melhor afasta-o para 50 metros adiante, onde o morador vai construir um pior barraco.
Não há dúvida, o problema é difícil. A lição a retirar aponta para a necessidade de orçamentos reais para as obras de infraestrutura urbana. O desafio que se coloca à Prefeitura não é obter acordos baratos. É obter acordos que equacionem de uma forma mais permanente o problema habitacional desses favelados. Orçamentos que contemplem, além da solução técnica, o equacionamento justo do problema social diretamente concernente.
(Joaquim Falcão)
_Recife, 28/08/1984_