Esta semana, aí no Sul, ocorreu outro linchamento. Um grupo de pessoas formou-se, invadiu a prisão, neutralizou os policiais e matou, a golpes de faca e porretes, um casal que meses antes assassinara um cidadão, assassinato de autoria coletiva. Nesta mesma semana, aqui em Pernambuco, um grupo de favelados procurou os advogados do Centro Luis Freire para elaborarem um novo estatuto. O Centro presta assistência judicial à população urbana marginalizada, ou seja, assistir a imensa maioria dos nossos cidadãos. Come de hábito, os advogados do Centro começaram a preparar os estatutos de uma nova associação de moradores. Não era, porém, isso o que pretendiam os favelados.
De favelados queriam os estatutos de um Conselho de Justiça. E argumentaram: E melhor a gente resolver entre nós mesmos nossos conflitos e nossas disputas do que ficar dependendo, ou da lei do mais forte, ou da polícia. Para a imensa maioria dos nossos cidadãos, o juiz é o policial, e ele é quem resolve os conflitos de família, de vixinhanca, pequenas agressões físicas e ofensas morais. O simples fato de morar em favels já os transforma em cidadãos de segunda classe, sem acesso aos advogados e ao juiz. Ficam nas mãos da polícia para resolverem seus inevitáveis pequenos conflitos cotidianos.
O que une o linchamento do Sul com o Conselho de Justiça do Nordeste é o fato de ambas as situações exemplificarem uma justiça feita com as próprias mãos. Ainda que aquela seja uma justiça violenta, e esta uma justiça pacífica. Mas o que os une mais ainda é que ambas as situações deixam a nu a incapacidade do Poder Judiciário chegar até a maioria da população brasileira. Deixa a nu a separação entre as instituições públicas e os cidadãos. Deixa a nu que, enquanto se discutem filígramas de uma reforma da justiça oficial, os cidadãos com desesperança dispensam o juízo e o policial. São personagens que não pertencem ao seu mundo. A insatiiação com o Judiciário é a polícia é também a insatisfação com o regime que os molda e sustenta.
No linchamento, mistura-se desesperança com o exemplo cotidiano, que destrói a moral publica, dos escandulos financeiros oficialmente impunes. No Conselho de Justiça mistura-se a desesperança com a retomada, pelos cidadãos, do processo de reconstrução de nossas instituições republicanas, longe de um regime vazio de cidadãos
(Joaquim Falcão)
_17/06/1984_
