O BNH pretende que os mutuários troquem seus contratos. Em vez de aumentar prestação com base na UPC, aumentar agora com base no salário mínimo. O mutuário abandonaria a atual equivalência salarial entre a prestação e seu salário. Em compensação, o banco concederia uma substancial redução da prestação logo agora, aliviando o bolso apertado da classe média urbana. Para tanto, lançou uma cartilha informando dos novos planos. Em compensação, dezenas de associações de mutuários em todo o Brasil estão contra esta proposta do banco. No Recife, a associação “causa comum” está orientando seus clientes para permanecerem com atual contrato. E lançou também sua cartilha. E a guerra das cartilhas.
A pretensão do BNH explica-se. A cláusula de equivalência salarial dos atuais contratos permite que o banco aumente as prestações com base na UPC só quando o aumento por menor ou igual ao aumento do salário do mutuário. Do contrário, não. O banco tentou cobrar sem respeitar este limite. O Judiciário, porém, deu ganho de causa aos mutuários. Aumenta-se apenas até o limite do aumento do salário de cada mutuário. De Norte a Sul do Páis, a Justiça deu a vitória a mais de cem mil mutuários. No Recife, a “causa comum” já tem cerca de 5.000 casos com liminares concedidas. Este número tende a aumentar. Só neste último mês, a “causa comum” recebeu cerca de 500 novos clientes. Estima-se que, rapidamente,
cerca de 300 mil sentenças em todo o País darão liminares e vitória na primeira instância aos mutuários contra o BNH.
As associações de mutuários argumentam que se o mutuário abrir mão da equivalência salarial ficará no futuro a descoberto? A prestação poderá subir acima do salário. Basta lembrar que o cidadão da classe média que em 1979 ganhava 30 salários mínimos ganha apenas 18. Se ganhava 20, ganha apenas 12.
O banco por sua vez dá a redução hoje porque aposta na recuperação da economia e do salário mínimo, que subindo cobrirá amanhã o subsídio de hoje.
A situação do BNH é desconfortável. Se perder na Justiça terá que arcar, com seus agentes, um prejuízo efetivo. Se ganhar, e a classe média não puder pagar nem as prestações muito menos os atrasados, o BNH terá que retomar cerca de 300 mil imóveis. Para quê? Para vender para quem? E vender por quanto?
O que está em jogo é algo muito mais grave. Está em jogo a própria concepção monetarista do Sistema Financeiro de Habilação. Com seus juros excessivos, sua correção monetária irreal e seus agentes financeiros que não perdem nunca.
(Joaquim Falcão)
_Recife, 10/05/1984_
