A pedido da Procuradoria da República em Pernambuco, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as responsabilidades pelo maior desastre ecológico já provocado no Estado. Encontrar os responsáveis pelo desejo do vinhoto nos rios pernambucanos. Não precisarão ir muito longe. O responsável é a Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos, órgão do governo do Estado. E seu presidente, antes que a responsabilidade fosse bater nas portas do Palácio, das princesas, apressou-se em assumi-la. Na época, declarou de alto e bom som, e via Embratel, que fora ele quem autorizara o despejo. Donde, das duas, uma: ou autorizou com base na lei ou então é a lei que precisa ser mudada. Pois é inconcebível que uma autoridade, ou mesmo uma instituição do governo tenha o direito de prejudicar por semanas a vida de várias cidades. Mais ainda, Deixar sem fonte alguma de subsistência milhares de pescadores. Ou foi ato-
legal. Se o foi, a responsabilidade deveria ser apurada.
Em seu depoimento na Polícia Federal, o prefeito de Olinda, José Arnaldo, mostrava-se disposto a entrar com duas ações contra a CPRH. A primeira, já que a lei não
jurídica, será uma ação popular assinada pelo prefeito, todos os secretários, e os vereadores de Olinda. A segunda, uma ação ordinária de indenização. Para cobrir os gastos provocados, que não foram poucos. A Prefeitura já preparou a fatura. Inclui os gastos com recolhimentos de peixes mortos nas praias, limpeza em geral, serviços de terraplenagem, hora extra dos servidores e por aí afora. Em outras palavras, em tempo de dinheiro curto e cofre municipal vazio, o que se gasta para limpar a sujeira do vinhoto, deixa-se de aplicar em escolas, saúde ou esgotos. Se ganhar, pretende doar o que obtiver na ação popular aos pescadores de Olinda, sem emprego por muitos meses.
O fundamental porém neste triste episódio, é saber se a sociedade dispõe de meios de cobrar responsabilidades das autoridades públicas quando, mesmo bem intencionadas, erram. Afinal de contas, errar faz parte do cotidiano de qualquer um. Já querer errar, e permanecer impune, não faz parte do cotidiano, pelo menos de um governo democrático.
(Joaquim Falcão)
_20/10/1983_
