Alguns defendem, para resolver a crise nordestina, um Ministério do Nordeste. Ou mais nordestinos no Ministério. Os fatos porém indicam que a questão é mais complexa. Agora mesmo, o Ministério de Minas e Energia, em mãos de nordestinos, toma uma decisão que é dificilmente favorável ao Nordeste. A história é a seguinte: o Departamento Nacional de Aguas e Energia está concedendo redução de até 80 por cento da tarifa de energia, para as empresas que substituírem seus sistemas baseados em derivados de petróleo, como o de óleo diesel por exemplo. Medida mais do que correta. Diminui nossa dependência ao petróleo, Poupa divisas. E usa a energia elétrica que anda sobrando ainda pelo Sul.
Apenas, tal redução no preço da tarifa não se aplica ao Nordeste. Pois por aqui, não sobra energia. Não sobra por motivo simples. Para fazer Itaipu, diante de recursos financeiros sempre escassos o governo federal teve que optar. Ou Itaipu ou as outras hidrelétricas. Optou por uma Itaipu hiper-super dimensionado. Atrasaram as obras de Itaparica. Tucuruí não ficou pronta. E Paulo Afonso e Sobradinho estão sendo obrigadas a suportar toda a demanda. Inclusive, segundo informações, do Norte também.
São dois pesos e duas medidas. Pois o preço da tarifa é estabelecido nacionalmente. E nele o governo inclui os custos financeiros dos seus projetos. Em outras e muito mais simples palavras, o nordestino está pagando os juros de Itaipu embutidos nas suas contas de luz. Mas não se beneficia do excesso de energia que sobra por causa de Itaipu. Só o Sul se beneficia.
As consequências desta política são múltiplas. Uma delas, a mais evidente de todas, é que sendo o custo de energia um dos principais componentes do custo final da maioria dos produtos industrializados, as empresas do Sul, com o abatimento de 80 por cento, vão levar vantagem diante de suas concorrentes nordestinas. Vão poder vender mais barato. Agrava-se a crise industrial daqui de cima.
A contrapartida desta política energética do Ministério de Minas e Energia, dentro do princípio de justiça regional, seria uma só: estabelecer preço menor para a tarifa de energila do Nordeste. Pois já não basta termos que aguentar a seca? Temos que aguentar Itaipu também?
(Joaquim Falcão)
_27/09/1983_