Uma série de mal-entendidos pode agravar a precária situação da habitação popular no Recife. Mal-entendidos tanto do governo quanto das oposições. Desde o relatório do BNH, levantando irregularidades da administração anterior da Cohab, que o governo estadual se envolveu numa luta interna, desviando a atenção que deveria focalizar dois outros problemas. Primeiro, o déficit operacional atual da Cohab. Quer dizer, como manter a Cohab funcionando diante das progressivas perdas de receita causadas pela retração dos programas do BNH e inadimência dos mutuários? Segundo, a definição de uma política de habitação popular. Esta é a principal tarefa da Cohab. Em têmpos de vacas gordas, a Cohab se justificava como mero repassador da abundante cornucópia do BNH. Acontece que a fonte secou. Hoje, subordinar a política de habitação popular aos corredores do BNH, paralisou o setor. Novos programas locais terão que ser experimentados. Sem contar muito com Brasília.
Dal a necessidade de uma política para invasões urbanas. Não se trata de ser contra ou a favor das invasões. Elas são inevitáveis diante do desemprego que as estímula diariamente. No governo anterior, prevaleceu a negociação. O atual governo já negocio, no caso de Monte-
verde. Mas inexisté política definitiva em favor de programas de legalização de posse e preventivos de invasão. A ausência desta política arrisca transformar a Cohab no órgão repressor em nome dos programas inexistentes do BNH.
As oposições querem apurar as irregularidades apontadas pelo relatório do BNH. O que deve ser feito. E evidente. A questão é como fazê-lo, sem se transformar no fiscal de uma política habitacional que a própria oposição acredita desastrosa. Julgar a aplicação de recursos a partir dos parâmetros do BNH é uma opção. A outra é julgar a partir de sua destinação final real. De resto, as oposições parecem esquecer a experiência de São Paulo e Rio. Unde a participação de grupos partidários nas invasões invisibilisou qualquer negociação. No curto prazo, algumas vitórias setórias foram alcançadas, é verdade. O prestígio dentro das esquerdas dos grupos organizadores das invasões até cresceu. A médio prazo porém está participação invisibilisou o processo. Quem saiu perdendo foi o povo. Ficou sem casa.
(Joaquim Falcão)
_16/08/1983_
