A pressão por uma nova Sudene cresce dia a dia. Não apenas por parte dos técnicos da casa ou dos governadores nordestinos. Mas por parte dos parlamentares nordestinos também. Que agora, tal qual seus governadores, andam se reunindo aqui e ali, para definirem atuação unificada, acima, se possível, das profundas divergências partidárias. A nova Sudene exigiria diversas redefinições. Umas mais prováveis, outras nem tanto.
A sua redefinição político-institucional, por exemplo, seria necessária. Os parlamentares pretendem que a Sudene volte a se vincular diretamente à Presidência da República. E não permaneça, como agora, vinculada ao Ministério do Interior, que se vincula ao Ministério do Planejamento, e todos se subordinam ao Fundo Monetário Internacional. Os governadores, por sua vez, pretendem uma redefinição do seu Conselho Deliberativo. Atualmente o voto de um governador de Estado equivale ao voto dos representantes dos Inúmeros Ministérios que ali têm assento. Ou seja, a força de representatividade eleitoral dos governadores dilui-se diante da onipresença dos técnicos ministeriais. E não será surpresa que empresários e trabalhadores venham também querer ter assento no Conselho Deliberativo da Sudene. Os empresários já têm assento em diversos órgãos federais, como o BNH ou a Embratur, por exemplo. Já os trabalhadores dores, há muito que gostariam de penetrar nestas cidadelas intransponíveis que decidem de fato a única política que importa: a política de alocação do capital.
A redefinição da política regional seria também necessária. Tanto a nível do governo federal, pois hoje inexiste qualquer planejamento regional, quanto a nível da própria instituição. Agora mesmo, tendo em vista a negociação de um empréstimo de 1 bilhão de dólares com o Banco Mundial, um novo Projeto Nordeste, a Sudene acaba de produzir um documento sobre política regional para o Nordeste. De onde se pretende retirar uma política de desenvolvimento rural que não incorra nos erros do Pólo Nordeste, o qual não beneficiou os pequenos e médios produtores.
Estas redefinições adiantam. Mas infelizmente adiantam pouco. A Sudene não é uma ilha. Ao contrário, está cercada por uma política fundiária que não muda, por uma política de crédito a favor do Sul, por uma política salarial a favor do mercado externo, por uma política de tecnologia a favor da dependência internacional. Vai ser difícil uma nova Sudene num velho contexto.
(Joaquim Falcão)
