Nos últimos anos, diversos organismos representando os profissionais liberais, como por exemplo os conselhos regionais de medicina, os institutos de arquitetos, os clubes de engenharia, as ordens de advogados do Brasil, progressivamente tomaram posição a favor da redemocratização do Pás e da revisão do modelo econômico. Na medida em que a campanha eleitoral avança, estas instituições estarão sob forte pressão para que concluíem o indispensável apartidarismo que lhes garante a independência política, com uma natural identificação com as propostas das oposições. Sobretudo se considerarmos que o governo afirma e reafirma que nada há a mudar no modelo econômico.
Uma visão ingênua e superficial explícaria esta identificação com as oposições como resultado da atuação isolada de alguns grupos mais à esquerda que teriam assumido o poder interno nestas instituições. E visão ingênua é superficial porque por um lado supervaloriza a atuação destes grupos. E por outro menospreza a capacidade dos profissionais liberais em escolherem líderes que de fato sejam representativos de seus interesses. Uma visão mais realista procuraria avaliar as recentes consequências que o modelo político e econômico vigente provocou no exercício da profissão liberal.
Ao nível econômico, estas consequências são pelo menos duas. Primeiro, a concentração de renda e o carnagemento da classe média urbana reduziram o número dos possíveis clientes dos advogados, dos arquitetos, dos engenheiros e dos médicos, enquanto profissionais liberale.
O mercado de clientes particulares torna-
se, para todos, cada vez menor. Cada dia diminui mais o número de bancas de arquitetos, de escritórios de advogacia, de consultórios médicos independentes. Segundo, a expansão das vagas universitárias no início da década de setenta se faz sentir agora com a crescente oferta de recém-formados, aumentando o risco do desemprego de todos, e da competição de�al entre os profissio-nais.
Ao nível político todas estas instituições profissionais estão cada dia mais sob a tutela do Estado. A recente legislação colocou sob o controle do Ministério do Trabalho até as anuidades que estas associações cobram aos seus associados. Desta ambição do regime em controlar, fiscalizar e tutelar os profissionais liberais escapou apenas a Ordem dos Advogados do Brasil.
O exercício da profissão liberal, enquanto profissão autônoma, voltada para atender às necessidades do mercado livre da sociedade civil, foi duramente atingido nestes últimos anos. A política econômica e o regime político colocaram em questão a própria existência do profissional liberal. Transformaram os advogados, os arquitetos, os médicos, os engenheiros sobretudo em assalariados do setor público. E assalariados malpegos, com condições precárias para o exercício profissional. Basta ver as condições de trabalho de um médico no Inamps, ou de um defensor público do Ministério Público. Resta saber se o profissional liberal é ou não um profissional em extinção.
(Joaquim Falcão)
_Recife, 12/09/1982_
