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O supremo é o gestor da incerteza – Artigo dos Professores Joaquim Falcão e Thomaz Pereira

Michel Temer reagiu. Vai se defender no Supremo. Aguarda a demonstração dos fatos. Aguardamos todos os possíveis desfechos dessa espera.

Todos os caminhos levam ao Supremo.

O que não é surpresa. Quando a política, a economia e a cultura não conseguem resolver suas incertezas, vão buscar o Supremo. Mas o Supremo, por sua vez, é cheio de incertezas.

Para entender estes caminhos é preciso considerar pelo menos três variáveis. Qual o tipo processual? O Supremo é uma casa com muitas portas abertas. São mais de trinta ativas, tais como ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental, agravos, habeas corpus, recursos extraordinários, ações penais e tantos outros. Continue lendo