Temer não quer correr o risco de ser julgado. Por quê? – Por Joaquim Falcão e Ivar Hartmann

Se tivesse proibido o procurador-geral da República de apresentar nova denúncia contra Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria de fato destituído Rodrigo Janot antes do término de seu mandato. Amarrando-lhe as mãos.

Ao contrário, adiando a decisão para a próxima  quarta-feira, o prazo fica irrelevante. O Supremo poderia ter afirmado explicitamente que a denúncia com base na delação da JBS é possível. Ou seja, poderia ter decidido com ação, mas decidiu com inação. Ao deixar de julgar, o tribunal disse simplesmente o seguinte: é possível denunciar até o último dia do mandato. Deu ganho de causa a Janot. A denúncia é legal e está aí. E, mais ainda, é perfeitamente normal. Anormal é o pedido de suspeição feito pela defesa de Michel Temer. Continue lendo

Supremo em ação

A ministra Cármen Lúcia na sexta feira, no final da sessão, anunciou um novo programa sobre estatísticas do Supremo: “O Supremo em Ação”. Necessário e extremamente oportuno.

Quem iniciou a produção e organização dos números da justiça brasileira foi justamente o Supremo. Na gestão de Nelson Jobim em 2004. Naquela época o Banco Mundial tinha divulgado estatísticas sobre os custos do Poder Judiciário de alguns países, como espécie de ranking, e era extremamente desfavorável ao Judiciário brasileiro. Continue lendo

Prelúdio de mudança constitucional

A história é sempre a mesma. Sempre que a política econômica do governo não atinge suas próprias previsões, não concretiza suas próprias esperanças, cria incertezas econômicas e financeiras. Buscam então o direito, a lei, a justiça e o Supremo para realizar, pela força da lei, o que não conseguiram. Nem pela força dos estímulos e desestímulos econômicos, nem pelos movimentos do mercado.

Transformam em problema jurídico o que foi apenas irrealismo ou imprevisibilidade econômica. E quando o Supremo decide, economistas, empresários e políticos, vão então se queixar. Continue lendo

Sugestões, também: à guisa de prefácio

A melhor maneira de apresentar este novo livro de Lauro de Oliveira Lima, “Piaget: Sugestão aos educadores”, é segui-lo à risca. Fazer, também, sugestões que ajudem a compreender melhor o trabalho de um, e de outro: Piaget e Lauro. Nossas sugestões começam, então, com uma pergunta, e revêem um depoimento. É o seguinte.

O que distingue nossa civilização contemporânea das que a precederam? O que nos faz ímpar no correr da história? A pergunta é aparentemente imensa. Mas a resposta não precisa ser tanto. Pode ser simples e sugestiva. Continue lendo