As Camadas Geológicas da Segurança Jurídica

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digital
September 26, 2019

 

Cada dia fica mais claro que texto constitucional sozinho não produz segurança jurídica. Nem mesmo texto constitucional em movimento, isto é,  acrescido de sua interpretação judicial.

 

Existe em volta destas duas camadas geológicas, outra, uma terceira. Mais rígida. E que impunha limite às outras duas de rigidez menores.

 

Esta última camada está se tornando mais visível. No Brasil e no ocidente. Pior, está se fragmentando.

 

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Joaquim Falcão

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