A sobrevivência da corrupção sistêmica

No começo da Lava Jato, advogados criminalistas foram protagonistas. Defendendo clientes. Falando nos autos e fora deles. Dando entrevistas. Vigiando juízes, procuradores e policiais que violassem o devido processo legal. Alguns iriam à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Outros denunciaram a delação premiada como inconstitucional.

Tudo de muita visibilidade.

Certos ou errados, foram proativos. Agora, menos. Por quê? Continue lendo

O Supremo e a raiva

Na semana passada, assistimos forte debate entre ministros do Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso levantou questão importante. Que transcende o próprio debate e suas circunstâncias.

Até que ponto o comportamento pessoal de um ministro influencia ou determina seu voto?

Por exemplo, será a raiva do decisor um dos fatores que no final acabam por moldar a decisão de justiça? Continue lendo

O leilão da Constituição

Rosa Weber suspendeu o leilão da Constituição. Os esforços para recusar a denúncia do Ministério Público Federal e processar o presidente Michel Temer não são, como muitos pensam, apenas uma questão orçamentária. Liberar emendas de deputados, esquecer multas, conceder subsídios. Trata-se de algo mais.

Trata-se de leiloar a Constituição. Conceder direitos que valem mais do que recursos financeiros. Direitos contra os acordos internacionais, contra a dignidade da pessoa humana, direitos contra os cidadãos. Continue lendo

O Supremo e sua armadilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) dizia que estava julgando os limites entre o Legislativo e o próprio Supremo. Não estava. Estava era julgando o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros congressistas. Conforme o Supremo em Números, da FGV Direito Rio, cerca de 33 senadores e 152 deputados eleitos em 2014 responderam ou respondem a inquérito no Supremo.

Quem identificou essa armadilha foi o ministro Celso de Mello. Perguntou simplesmente de onde surgiu, por que foi criado o próprio Supremo? Continue lendo