O Supremo contra o Supremo
Ministros têm concepções diferentes de como ser ministro. E assim criam incerteza de comportamentos, que gera insegurança jurídica.
Ministros têm concepções diferentes de como ser ministro. E assim criam incerteza de comportamentos, que gera insegurança jurídica.
O Supremo, em vez de ser o pacificador das incertezas econômicas e políticas, retroalimenta-se, e passa a ser uma de suas causas
Um perfil de Teori e uma expectativa de projeto da gestão Cármen Lúcia.
O que esperar do STF no segundo semestre?
Publicado no livro Jurisdição Constitucional e Política, organizado por Daniel Sarmento. por Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann Introdução No início da década de 2000, a carga de trabalho do Supremo Tribunal Federal alcançou proporções inimagináveis para qualquer corte cujo papel central seja o controle – abstrato ou concreto – de constitucionalidade. A Emenda Constitucional no 45 […]
Por meio de aparência legalista, pretende-se encobrir unilateral ato autoritário, que corrompe o modelo de organização colegiada do Supremo, a regra da maioria e a separação dos poderes.