A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem novo presidente, Ermando Uchoa. Recebe de seu antecessor herança preocupante. Pesquisa nacional do Instituto Vox Populi, publicada faz pouco tempo no “Jornal do Brasil”, revela que a maioria dos brasileiros não confia nos advogados. A maioria em todas as classes sociais: a, b, c. A confiança, cerca […]

Para reformar a Constituição, o governo Fernando Henrique deverá dar atenção ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. Talvez mais a este do que aquele! E a razão é simples. No Congresso, o futuro governo terá a maioria, e poderá negociar. No Supremo, inexistem maiorias e negociações. O leitor atento perguntará: mas a tarefa de […]

NẵO. A lógica corporativa transformou o acesso do cidadão à Justiça em monopólio dos advogados O Estatuto da OAB é um retrocesso. Um passo em falso. Foi construído a partir de uma lógica corporativa, de uma visão tutelar e de um desconhecimento da história. Fácil perceber. A lógica corporativa transformou o acesso dos cidadãos à […]

No julgamento da greve dos servidores federais estavam em jogo duas definições básicas para a democracia. Primeiro, quais os limites do direito de greve assegurado pela Constituição. Segundo, quais os limites que o Supremo deve respeitar ao decidir conflitos fundamentais de nossa vida econômica e política. Sobre essa definição, chamo sua atenção, leitor. A Constituição […]

Os juízes querem mais dinheiro. Orçamento maior. É o que se depreende da pesquisa do ldesp “A crise do Judiciário Vista pelos Juízes”. Depois de constatar que 76% dos juízes concordam que existe alguma crise no Judiciário, a pesquisa revela seus dois aspectos principais: a crise administrativa e a crise do direito processual. A crise […]

Diante do empate, o ministro Octávio Gallotti declarou que os ministros tomaram uma decisão jurídica, de acordo com suas consciências e que nada tinham a justificar fora dos autos. Esta declaração esconde muito mais do que revela. Confunde, muito mais do que esclarece. Fosse qualquer outro o resultado —contra ou a favor de Collor-—, o […]