Sem prever verbas a unidades para jovens infratores, lei fica no ar
Inexiste em ambos os projetos orçamento ou previsão de prazo para construção destes espaços e contratação e treinamento de pessoal. Sem tanto, a lei fica no ar.
A hipocondria do dia a dia
Evaristo de Moraes Filho é o maior hipocondríaco do mundo. E o de maior sucesso. Tem cem anos de idade e nunca morreu. Apesar de se anunciar a si mesmo e aos seus, quase que diariamente.
A Petrobras e o Novo Código de Processo Civil
Já existem notícias de que investidores brasileiros (detentores de ADRs da Petrobras) estão buscando a justiça americana para defenderem seus direitos. É mais rápido.
STF não deverá interferir na manobra que permitiu idade penal
Há que se esperar. E a democracia é assim mesmo. Está funcionando.
Com 3 caminhos para punir menor, Congresso segue maioria eleitoral
Por quais caminhos o Congresso pode responder a essa demanda popular? Por três.
Acesso ao Supremo: Quando os Recursos São Parte do Problema
Publicado no livro Jurisdição Constitucional e Política, organizado por Daniel Sarmento. por Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann Introdução No início da década de 2000, a carga de trabalho do Supremo Tribunal Federal alcançou proporções inimagináveis para qualquer corte cujo papel central seja o controle – abstrato ou concreto – de constitucionalidade. A Emenda Constitucional no 45 […]
