Congresso e Supremo podem fazer gol contra
Brasília ainda não percebeu que o Brasil vê, ouve e pode entender tudo. Brasília ainda acredita que pode jogar jogo sem bola.
Brasília ainda não percebeu que o Brasil vê, ouve e pode entender tudo. Brasília ainda acredita que pode jogar jogo sem bola.
Ministros têm concepções diferentes de como ser ministro. E assim criam incerteza de comportamentos, que gera insegurança jurídica.
journal-of-democracy-o_supremo_a_incerteza_judicial-002
Mudar as regras faz parte das tarefas constitucionais do Congresso. Mudar as regras para resolver casos concretos e já conhecidos, não.
No jogo do poder não tem nada inusitado. Não existe emenda ou substitutivo grátis.
O julgamento não terminou. Tecnicamente cabem recursos. Mas vinte anos se passaram. Não voltam. Vão ser mais. Talvez muito mais