Supremo, Coaf e a sub-autonomia do Banco Central
Toffoli negocia o que o Coaf pode ou não fazer. Não há nada de constitucional nisto. Não há nada de democrático nisto.
Toffoli negocia o que o Coaf pode ou não fazer. Não há nada de constitucional nisto. Não há nada de democrático nisto.
O Supremo tem regras decisórias claras, permanentes e cumpríveis. A presidência deve fazê-las respeitar.
A cultura jurídica liberal como resultado da legalidade formalista não consegue mais lidar com a complexidade dos tempos atuais.
Pernambuco inauguraria um novo setor do patrimônio imaterial. As demais obras virão se esta porta for agora aberta.
“Os Onze” não tem números. Mas é rigorosa pesquisa qualitativa. Revela os gritos e sussurros que cercam uma decisão. Pesquisas quantitativas e qualitativas assim mutuamente se confirmam.
No estado democrático de direito, o poder do presidente do Supremo é o silêncio.