STF não deverá interferir na manobra que permitiu idade penal
Há que se esperar. E a democracia é assim mesmo. Está funcionando.
Há que se esperar. E a democracia é assim mesmo. Está funcionando.
Por quais caminhos o Congresso pode responder a essa demanda popular? Por três.
A publicidade é o dever constitucional a ser seguido pela administração pública.
Existe mais esperança do que agir?
Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional.
A indicação de magistrados e cidadãos para o Conselho Nacional de Justiça.