Contra a PEC da Bengala
Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional.
Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional.
A indicação de magistrados e cidadãos para o Conselho Nacional de Justiça.
A intimidação judicializante abre espaço para a teoria do economista ocasionalmente de plantão no BC
A questão atual não é, pois, independência. É a responsabilidade do banco central.
Algumas vezes, o cargo é maior do que a personalidade de quem o ocupa.
O silêncio que a lei requer dos magistrados é direito dos cidadãos. Decorre do direito a um juiz independente e imparcial. Ao opinar fora dos autos, o juiz parece ignorar esse direito.