Como em todo o País, em Pernambuco também tem aumentado o número de roubos, furtos e outras formas de violência urbana como em todo o País, as causas são as mesmas Não apenas a intensificação da crise social e do desemprego urbano. Não apenas o exemplo deteriorante de escândalos financeiros oficialmente impunes. Mas também a morosidade do Judiciário que leva os cidadãos à descrença e desconfiança na eficácia de seus juízes. E, sobretudo, também à controversa e problemática atuação da polícia estadual e seus órgãos de segurança.

Ha pouco, o terceiro secretário de Segurança do governo Roberto Magalhães, Carlos Veras, veio a público informar que nos últimos sessenta dias, o combate à violência alcançou algumas vitórias. Em março houve apenas 87 queixas. O número de assaltos aos bancos e aos ônibus e táxis diminuiu também. Tal redução foi possível graças à blitz que prendeu centenas de criminosos antes à solta, e aos novos métodos operacionais implementados, acrescidos da determinação política de combater o crime.

Ao lado destes números, moradores de algumas áreas da região metropolitana queixam-se exatamente do contrário: a violência tem
aumentado. É o caso de Olinda. Nestes últimos sessenta dias, Olinda viu acrescer ao colidiano de casas arrombadas e de assaltantes impunes, casos de estupro de mulheres. Moradores da comunidade ou pessoas que vêm a Olinda por turismo e lazer. Impunemente violentadas e agredidas.

As vítimas alegam que pouco adianta dar queixa à polícia. Por vários motivos. Primeiro, pelo desaparelhamento da própria polícia. Incapaz de proteger o cidadão queixoso contra a eventual retaliação do criminoso não punido. A delegacia local, muitas noites não conta com uma viatura sequer. Em caso de necessidade tem de vir do Recife. Segundo, pela atitude de alguns policiais que confundem jovens, artistas e intelectuais, com marginais latentes. Finalmente, pela própria burocratização dos inquéritos, estimulando muito mais que nada se apure do que a efetiva punição do criminoso.

A determinação política da secretária da Segurança de combater o crime precisa chegar a Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade também.

Joaquim Falcão

# O PMDB do Nordeste

Depois das eleições de 1982, o PMDB do Nordeste começa a se reestruturar. Marcos Freire, presidente do PMDB de Pernambuco, propõe uma dupla atuação: a reestruturação interna e a ação coordenada dos diretórios estaduais do PMDB no próprio Nordeste. A reação é muito simples. Os resultados eleitorais evidenciaram que independentemente das eventuais diferenças estaduais, existem condições comuns que fizeram com que o Nordeste se transformasse no país do PDS. Estas condições comuns passam, pelo que os presidentes dos PMDBs do Nordeste denominaram de subdesenvolvimento com resquícios oligárquicos e com neocoronelismo. Como passam também pela legislação eleitoral e partidária, a maximizar em proveito do PDS esta realidade subdesenvolvida. Estes presidentes estaduais, contando inclusive com o apoio de Melo Freire, presidente do PMDB de Minas Gerais, partilham desta proposta de Marcos Freire.

As dificuldades que esta atuação coordenada terá de enfrentar são várias. A primeira delas é definir pauta comum e locais adequados para agir. Esta primeira dificuldade começa a ser equacionada. O governador Tancredo Neves não hesitou em convidar os presidentes estaduais a comparecerem a Belo Horizonte na véspera, e acompanhá-lo a Montes Claros no dia da
próxima reunião da Sudene. Tancredo pretende discutir com estes presidentes as linhas de atuação do PMDB na Sudene, que verá assim reforçada a vocação que os governadores do PDS pretenderam lhe dar: o local técnico e politicamente adequado para discussão das relações entre o Poder Executivo Federal e o Nordeste.

Uma segunda dificuldade é bem mais complexa. Trata-se de enfrentar o que até agora tem sido impossível de ser obtido. Toda atuação coordenada em favor do Nordeste dificilmente tem passado das boas intenções. Em geral, a meio caminho, a coordenação não sobrevive à competição entre os próprios nordestinos. Tem sido assim, por exemplo, com os próprios governadores do PDS. Conseguiram, é verdade, uma boa coordenação a nível das reivindicações na Sudene. Mas dividiram-se diante das candidaturas presidenciais. E fragmentaram sua presença política nacional. Como tem sido assim também com os próprios deputados e senadores nordestinos, que muito raramente conseguem uma atuação coordenada no Congresso Nacional. Joaquim Falcão

# Com as próprias mãos

Esta semana, aí no Sul, ocorreu outro linchamento. Um grupo de pessoas formou-se, invadiu a prisão, neutralizou os policiais e matou, a golpes de faca e porretes, um casal que meses antes assassinara um cidadão, assassinato de autoria coletiva. Nesta mesma semana, aqui em Pernambuco, um grupo de favelados procurou os advogados do Centro Luis Freire para elaborarem um novo estatuto. O Centro presta assistência judicial à população urbana marginalizada, ou seja, assistir a imensa maioria dos nossos cidadãos. Come de hábito, os advogados do Centro começaram a preparar os estatutos de uma nova associação de moradores. Não era, porém, isso o que pretendiam os favelados.

De favelados queriam os estatutos de um Conselho de Justiça. E argumentaram: E melhor a gente resolver entre nós mesmos nossos conflitos e nossas disputas do que ficar dependendo, ou da lei do mais forte, ou da polícia. Para a imensa maioria dos nossos cidadãos, o juiz é o policial, e ele é quem resolve os conflitos de família, de vixinhanca, pequenas agressões físicas e ofensas morais. O simples fato de morar em favels já os transforma em cidadãos de segunda classe, sem acesso aos advogados e ao juiz. Ficam nas mãos da polícia para resolverem seus inevitáveis pequenos conflitos cotidianos.

O que une o linchamento do Sul com o Conselho de Justiça do Nordeste é o fato de ambas as situações exemplificarem uma justiça feita com as próprias mãos. Ainda que aquela seja uma justiça violenta, e esta uma justiça pacífica. Mas o que os une mais ainda é que ambas as situações deixam a nu a incapacidade do Poder Judiciário chegar até a maioria da população brasileira. Deixa a nu a separação entre as instituições públicas e os cidadãos. Deixa a nu que, enquanto se discutem filígramas de uma reforma da justiça oficial, os cidadãos com desesperança dispensam o juízo e o policial. São personagens que não pertencem ao seu mundo. A insatiiação com o Judiciário é a polícia é também a insatisfação com o regime que os molda e sustenta.

No linchamento, mistura-se desesperança com o exemplo cotidiano, que destrói a moral publica, dos escandulos financeiros oficialmente impunes. No Conselho de Justiça mistura-se a desesperança com a retomada, pelos cidadãos, do processo de reconstrução de nossas instituições republicanas, longe de um regime vazio de cidadãos

(Joaquim Falcão)

_12/06/1984_