Recentemente, o novo presidente do BNH, Nelson da Matta, afirmou que gostaria de equacionar o caso da Delfin, através da negociação. Tem razão o novo presidente, Tem razão, mas este caminho não é novo. É velho. Nos últimos anos, o BNH sempre negociou quando uma sociedade de crédito imobiliário ou um conglomerado financeiro pipocava, lesando o público. Apenas que o BNH sempre negociou em surdina. Nos gabinetes e nas portas fechadas do Rio e Brasília. Negociou sobretudo com os maus empresários do setor imobiliário, eventuais responsáveis pelas fraudes. Todos muito bem assessorados jurídicamente. Raramente negociou com os pequenos investidores, com os pequenos mutuários, com os empregados da construção civil. Pequenos apenas se considerados isoladamente. No fundo, no fundo, os grandes investidores lesados, se considerados em seu conjunto. Contam-se nos dedos os maus empresários que depois de lesarem o público, não tenham em seguida negociado com as autoridades monetárias. E em seguida, não tenham ficado impunes, prósperos e felizes.
O primeiro desafião do novo presidente é justamente este. Negociar, sim. — Mas com quem? Como? E para que? O BNH necessita negociar. Punir quem deve punir. Necessita estabelecer um processo administrativo, público, aberto, informado, sem corredores e portas fechadas. Com critérios claros, previsíveis e sobretudo iguais para todos. Esta negociação sim, é democrática e com certeza saudável para o combalido Sistema
Financeiro de Habitação. A outra negociação, não. Nem melhora a imagem do banco. Nem protege os investidores. Nem contribui para a democracia.
Sintomaticamente, Recife vem de passar por importante experiência nesta área. Em meados dos anos 70, um conjunto habitacional de titulação legal duvidosa construído com erros técnicos importantes foi financiado pelo SFH ao famoso grupo Lume, na triste memória de milhares de brasileiros. Nas enchentes de 76, o conjunto abandonado foi invadido por cerca de 300 famílias. Depois de idas e vindas, acordos, desacordos, discussssões, o conjunto foi parar nas mãos do Banco Econômico. Que com muito esforço chegou pela negociação a acordo com a associação de moradores defendidos pelo advogado Pedro Eurico de Barros. Apesar do BNH ter sido reiteradamente chamado a intermediar a negociação, quando o fazia, segundo os moradores, apenas protegia o banco. Em vez de resolver, complicava. Da a negociação ter sido direta. Sem a presença do BNH.
Um dos caminhos para a restauração da credibilidade e a viabilidade financeira do BNH é sem dúvida a negociação. Mas qual? Como? Com quem? Estas novas definições, a maioria dos mutuários e investidores espera que Nelson da Matta as faça competente e democraticamente.
(Joaquim Falcão)
_25/12/1983_
