O novo presidente do BNH, Néison da Matta, de Pernambuco, enviou em seu discurso de posse mensagem de otimismo e esperança. De abertura em direção aos mutuários. À quem pediu confiança. Não vai ser fácil manter juntos otimismo, esperança e confiança. As dificuldades do BNH não são apenas conjunturais. Hoje, quase vinte anos depois, todo mundo percebe. Existe incompatibilidade congênita. Entre o que o BNH deveria fazer, como manda o artigo primeiro da lei que o criou — habitações para a classe de população de menor renda — e o que de fato fez. Fez, com certeza, tarefas importantes. Mas não cumpriu seu objetivo primeiro. Ou cumpriu-o muito pouco.
As dificuldades conjunturais levaram à demissão José Lopes de Oliveira. A principal delas, o desacordo com o uso do BNH na campanha presidencial do min. Andreazza. Donde se conclui que Matta fará a campanha, Haverá uso político do Banco. Aliás, já está havendo. A primeira diretoria já foi barganhada com o PTB. Outro desacordo foi com a atitude da Seplan. Sem ajuda da Seplan, acreditava José Lopes que o BNH seria inviável. Tal como Beltrão, por exemplo, no caso da Previdência. Donde se conclui que Matta tem este apoio da Seplan. E a candidatura Andreazza também. E então a Seplan é o grande eleitor indireto do futuro presidente. Ou, Matta acredita que
mesmo sozinho diante das trepidações financeiras crescentes, conseguirá levar o barco.
Mais sérias são as dificuldades congênitas. Algumas podem ser apontadas por fatos que estão na ordem do dia. No Rio Grande do Sul, 18 mil mutuários ganharam na Justiça contra o reajuste de 130% decretado pelo BNH. O mínimo que este fato sugere é que a relação BNH-mutuário é mais ampla do que uma relação de confiança. Quem tem acesso às decisões do BNH? Quem participa delas? Os empresários financeiros, sem dúvidas. Os maus empresários tipo Delfin-BNH também. E quem mais? O BNH decide autocraticamente. Sem maior partilha de responsabilidade e poder. Pelo menos em relação aos mutuários, pequenos construtores, trabalhadores etc… Ouvir só, não vai bastar. No próprio Recife, de Nelson da Matta, 55% da população vivem em terrenos ilegais. Como resolver o problema habitacional destes brasileiros com a atual estrutura financeira do SFH?
Diante de Matta, abrem-se dois caminhos. Vencer as dificuldades conjunturais, o que será difícil, ou reestruturar a solução BNH-habitação popular, o que será mais difícil ainda. Não são, porém, caminhos incompatíveis.
(Joaquim Falcão)
_08/12/1983_
