Os times já estão em campo. O jogo está começando. Pela Igreja, jogam os bispos brasileiros reunidos na CNBB. Pelo governo, os técnicos do CNDU, lá no Ministério do Interior. O jogo da habitação tem tudo para ser bem disputado. Primeiro, os bispos se reúnem em Italci para discutir a questão habitacional. Coincidência ou não, na mesma semana o governo disputa espaços nos meios de comunicação com a visita do presidente João Figueiredo a São Paulo inaugurando conjuntos habitacionais. O CNDU lança seu anteprojeto de lei de planejamento urbano. Agora, a CNBB divulga seu documento “Solo Urbano e Ação Pastoral”. Os jogadores coincidem em ponto importante: a questão habitacional não é mais caso de polícia. É caso de decisão política. O governo em boa hora livrou-se do espectro de que invasão urbana era subversão e ameaça à segurança nacional. Hoje está claro: é questão ou de direito de moradia ou de planejamento urbano.
Para o governo, a questão habitacional é importante por dois motivos entre outros. Primeiro, porque o capitalismo só se consolida com o crescente número de proprietários. Já dizia Roberto Campos desde os idos sessenta. Segundo, por que as eleições estão aí mesmo. Quanto mais casa para o povo, maior as chances de votos no PDS. Não é à toa que o ministro Andreazza sobe e desce este País, Inaugurando todo conjunto habitacional que possa, catando votos tanto para o PDS em novembro de 82, quanto para sua candidatura à Presidência em 84. Para a Igreja, a questão é também duplamente importante. Primeiro, porque a casa consolida
a família, base de toda a ação de catequese do catolicismo. Segundo, porque concretiza sua opção pelos pobres, desfazendo os laços históricos que uniram a Igreja aos grandes proprietários rurais e urbanos.
Agora, importa é saber como o jogo valí continuar. O grande risco a evitar é o confronto entre o projeto oficial e o católico. Este confronto não interessa nem às partes nem aos cidadãos que necessitam de casa. Só interessa aos que não querem resolver a questão, transformando-a de novo em caso de subversão ou de polícia. Nova legislação e política habitacional devem resultar de negociação. Aliás, aqui o exemplo de Pernambuco é importante. Nestes quatro anos, José Jorge de Vasconcelos, como secretário de Habitação, e Pedro Euríco de Barros, como presidente da Comissão Justiça e Paz, negociaram competente e pacificamente mais de sessentacacos de invasão no Grande Recife.
Mas para que a negociação seja frutífera dois outros jogadores têm que entrar em campo. Está faltando o BNH que permanece como um grande mudo. Como que se guardando para, com seu peso econômico, modificar o resultado do jogo. Estão faltando também os cidadãos, proprietários e sobretudo invasores. Sem a participação destes, um detendo o poder econômico oficial e outro o poder político democrático, a nova política urbana da nova legislação não terão a necessária eficácia social.
(Joaquim Falcão)
_Recife, 21/02/1982_
