O “prefeito” brasileiro tem pouco a ver com um Lerner, um Tito Costa, um Reinaldo de Barros, um Krause ou um Germano Coelho.

Estes são prefeitos de grandes cidades. O “prefelto” brasileiro mora na pequena cidade. Cerca de 70 por cento de nossos municípios têm menos de 20 mil habitantes. Seus problemas são outros. Suas verbas, desgastante luta contra o autoritarismo burocrático das agências dos governos estaduais e federal, e contra o interesse eleito: refiro do mau político.

Quando coincidem, tudo bem, Quando não, para o funciónário local da empresa estadual de energia, ou de águas, vale mais o regulamento burocrático do que as necessidades e urgências do município. Para o delegado, valem mais as ordens e métodos da Secretaria de Segurança do que as solicitações da Prefeltura. Em nenhum deles, o prefelto manda. Quando muito, pede favores.

Há governadores que só recebem prefeltos acompanhados de deputados. Pelo menos, de candidatos a deputado. Para obter subvenção federal para a nova escola ou a ponte, o prefeito precisa do aval do político brasilense. Em alguns casos, os municípios têm que passar procuração para alguém influente fazer andar sua solicitação e liberar
a verba. Em outras palavras, se antes o prefeito competia com desvantagem com o gerente do Banco do Brasil e com o vigário, agora tem que enfrentar o funcionário da empresa de energia elétrica, de água e esgoto, o delegado e, se estiver numa região metropolitana, o burocrata que aprova o uso do solo urbano de seu município. O prefeito, hoje, é muito mais o gerente de pessoal da subsidiária desativada da Federação, do que o representante e administrador de sua comunidade.

A redemocratização levada à sério exige que se restaure a dignidade e competência de nossos prefeitos. Exige a descentralização das decisões e dos recursos da Nação. A centralização decisória existente, que esvazia as prefeturas, conduz à concentração política e econômica, contribuí tanto para a concentração de renda, como indica o Censo de 80, como para a estatização da economia e do cotidiano dos cidadãos. A redemocratização levada à sério exige que se leve a sério também a idéia de uma Federação, onde municípios e prefeitos e, portanto, comunidades, possam ter vez.

(Joaquim Falcão)

_18/10/1981_