Não são frequentes os momentos de acordo entre governo e oposição em Pernambuco. Um destes momentos ocorreu em torno do pedido da Prefeitura do Recife para que o Banco Mundial (financiasse projeto de obras de infra-estrutura urbana e de amplação da oferta de emprego. Em julho de 1979, a Prefeitura elaborou projeto visando à recuperação das favelas, à ocupação ordenada do Vale do Capíbaribe e ao incremento das atividades produtivas do setor informal urbano. O projeto foi elaborado pela administração de Gustavo Krause (PDSPE). No Senado, Marcos Freire (PMDB-PE) deu parecer favorável à contratação do empréstimo exterior. Mas agora, em Brasília, a Seplan hesita em reconhecer a sua importância.
Em janeiro de 1980, o governo do Estado e a Sudene apoiaram o projeto da Prefeitura. Até julho o projeto andou a “via crucis” da burocracia. Recursos foram gastos. Instituições federais, estaduais e municipais se colocaram de acordo. Duas missões de peritos do Banco Mundial vieram ao Recife e fizeram a pré-avaliação. Julgaram-no apto ao exame final. Em agosto no entanto a Seplan sustou a vinda da missão do Banco para verificação final. Não sabemos se se trata de decisão definitiva. O recíense está preocupado.
Além de conseguir momentâneo consenso entre governo e oposição, este projeto tem outra característica importante. Trata-se de iniciativa municipal. Normalmente as negociações com os grandes organismos inter-
nacionais são privilégio dos órgãos federais em Brasília. Que determinam, de lá, as prioridades de cá. No momento em que o Páis pretende iniciar a rota da descentralização democrática, é importante abrir espaço para a inclitativa dos municípios. Do contrário, a descentralização, que é comadre da democratização, não passará de letra morta de discursos políticos.
A questão que intriga o recifense é por que o governo todo dia autoriza empréstimos para Italpu, para a Ferrovia do Aço, para uma série de obras de caráter monumental, e de retorno financeiro duvidoso, e esquece os pequenos pedidos de financiamento que trazem dentro de si um retorno social muito mais imediato. E, note-se, este empréstimo tem características pouco comuns. Tem prazo de vinte anos e juros abaixo dos cobrados pelo mercado internacional.
A decisão da Seplan, que ainda não se definiu, não estimula a atuação solidária, mas independente, de governo e oposição em torno dos problemas populares. Não desfaz a impressão de que o Nordeste não é prioridade para o governo. E, num contexto de capital escasso e conflitos sociais abundantes deixa poucas alternativas aos cidadãos e seus líderes. Cada dia mais engrossa o coro dos que cantam “ora pro nobis, Senhor”. Por desencanto, desespero e esperança.
(Joaquim Falcão)
_Recife, 12/09/1981_
