Muitos acreditam que a reforma eleitoral em gestação virá depurada de casulismos. Por diversas razões. Para uns o casuísmo é contra o compromisso democrático da abertura. Para outros, mais pragmáticos, o casuísmo se tornou inviável diante dos interesses conflitantes dos diversos PDS estaduais e municipais. Enganam-se todos. Tudo indica que a volúpia casuística ainda não passou.
Em Pernambuco, a principal reivindicação de Marco Maciel é a sublegenda para eleições de governador. O problema é que a sublegenda necessária para o PDS pernambucano com certeza é prejudicial ao PDS paulista, por exemplo. Mesmo assim nota-se discreta euforia nas hostes do governador. Sobretudo depois da última visita do presidente Figueiredo ao Recife. Tudo indica que o problema dos interesses conflitantes dos PDS estaduais está sendo superado. A sublegenda para governador vem mesmo.
O PDS pernambucano está dividido. Num extremo Maciel, comprometido com as diretrizes do Planalto. Em outro, Moura, comprometido com interesses conservadores. Usineiros conservadores inclusive. Neste quadro, para a facção de Maciel a sublegenda é vital. Por dois motivos. Primeiro porque não convém a Maciel uma disputa com Moura. Maciel não tem certeza de que hoje evitaria a candidatura Moura. Não é segredo para ninguém que as bases preferem o estilo decidido de Moura ao estilo pessedista de Maciel. Não é por menos que os partidários de Moura são contra a sublegenda. Esperam ganhar dentro do PDS. E começam a pressionar para que o PDS lance logo um nome para combater Marcos Freire. Se possível, e provavelmente, Moura.
O segundo motivo é que Maciel sabe que um só candidato do PDS, seja Moura, Nilo, Krause, Magalhães ou qualquer outro é insuficiente para vencer a oposição. Sobretudo se a oposição reunir PMDB, PP e PDT, como é provável até agora. Jarbas Vasconcelos do MDB, sozinho, só foi derrotado porque a Arena teve dois candidatos ao Senado, Nilo Coelho e Cld Sampalo. Assim mesmo a vitória foi apertada. Pela bola sete.
A fórmula para conclinar os interesses conflitantes dos PDS estaduais é simples. O Congresso delegaria às Assembléias Estaduais competência para decidir sobre a adoção ou não da sublegenda para governador. Quer dizer, o casulsmo, antes um privilégio da legislação federal, descentraliza-se. Transmuda-se em legislação estadual. Esta fórmula mágica perpetuaria no poder as atuais facções dominantes nas Assembléias estaduais.
Para o próprio regime, os riscos da sublegenda pelas Assembléias são muitos. Por um lado as situações estaduais se tornariam cada dia mais específicas e complexas. Estimula-se a fragmentação do PDS. Torna-se a política oficial cada dia mais difícil de ser administrada pelo Planalto. Por outro, se a moda pega, os Estados dificilmente vão se contentar em legislar apenas sobre as sublegendas. Cada vez que houver interesses estaduais conflitantes, sejam políticos ou econômicos, a fórmula do casulsmo pelas Assembléias vai tentar todo mundo fora de Brasília.
(Joaquim Falcão)
_03/05/1981_
