O caso de Clara Nunes e agora a condenação, no Rio de Janeiro, por homicídio culposo, de um médico do Inamps colocam um problema importante: quem controla os médicos no Brasil? Quer dizer, quem controla e cobra a responsabilidade do médico quando o médico erra? Para os colegas do médico carloca, não deve ser o Judicário. Para o dr. Eraído Bulhões, diretor do Sindicato dos Médicos, o julgamento deveria ser feito pelo Conselho Regional de Medicina. Deveria mesmo?
Nestes e nos diversos outros casos de erro imédito, não estão em jogo o prestígio e a competência da classe médica brasileira. Trata-se de profissionais, na maioria das vezes, trabalhando em condições precárias e adversas. E que a cada dia conscientizam-se mais e mais de sua responsabilidade social. Como não está em jogo o julgamento feito pelos conselhos regionais de medicina.
O que está em jogo é o direito do cidadão de, independente do julgamento que os próprios médicos possam e devam fazer internamente, responsabilizar o profissional no caso de imprudência, negligência ou imperícia. Ou mesmo, de dolo. Seja o profissional um médico, advogado, engenheiro, calculista ou que for.
O dr. Bulhões defende uma justiça corporativa. O princípio da justiça corporativa é também o que justifica militar só ser julgado por militar, e policial só ser julgado por policial. A justiça corporativa é uma justiça secreta, que não assegura a ampla defesa dos lesados. Mesmo porque seu objetivo é outro. É manter o padrão ético e de competência profissional da corporação. Não deve substituir o Poder Judiciário.
Infelizmente, o observador isento concluirá que o Brasil não tem sido feliz apenas com as justiças corporativas. Os erros médicos ficam em geral sem explicação e sem responsáveis. Na maioria das vezes, são erros limpues. Os próprios médicos, em vez de contribuirem para uma nítida explicação dos fatos, satisfazem-se com uma apuração inconclusiva.
O carloca e o brasileiro gostariam muito que as entidades de classe dos médicos tomassem a ofensiva. Não para se revoltar contra uma sentença de um julz, ainda passível de revisão. Mas para explicar os casos de eventual erro médico. Como o de Clara Nunes, por exemplo.
(Joaquim Falcão)
