Existe fenômeno novo na política brasileira. Nunca Judiciário, Executivo e Legislativo quando tentaram ir para frente em caminhos inadequados, voltaram atrás.
Quando Toffoli e Moraes se concederam autopoderes e tentaram censurar a imprensa, a reação da mídia, da sociedade, da opinião pública foi tão avassaladora que recuaram sem necessidade de embate institucional maior.
Quando se pretendeu alinhar o Brasil com os Estados Unidos contra a Venezuela a qualquer preço, os militares reagiram, e uso da força militar, invadir, jamais. Voltou-se atrás.
Quando o Presidente Bolsonaro interveio no preço do diesel, a reação do mercado foi tão grande, que logo encontrou-se
solução para suportar o caráter empresarial da Petrobras.
Quando se pensava que a então nova Procuradora Geral Raquel Dodge iria ser instrumento de proteção ao ex-Presidente Michel Temer e sua equipe contra a Lava Jato, a sua base interna, os procuradores, se mobilizaram em favor da autonomia e imparcialidade.
Quando agora o Ministro da Educação pretende descartar o ensino de sociologia e filosofia, e a alfabetização de idosos, a comunidade acadêmica, inclusive a Academia Nacional de Ciências reage. Provavelmente vai se encontrar saída para tanta escuridão.
Como também, a reforma da Previdência não será a que privatistas mais radicais desejariam. Sobretudo numa situação com 13 milhões de desempregados.
O que caracteriza este voltar atrás é que a reação aos excessos governamentais não vem de partidos de oposição, nem de sindicatos, de organizações políticas clássicas. Vem sobretudo da opinião pública difusa, da ainda silenciosa reação internacional, e sobretudo de uma resistência interna das bases das próprias instituições.
Há ainda claro limite ao mando quando é desmando. Nada assegura que juízes nas instâncias menores sigam uma jurisprudência contra direitos.
Nada assegura que universidades sigam as obsessões ideológicas do MEC. Nada assegura que o novo Procurador Geral da República, seja da lista tríplice ou não, vá silenciar seus procuradores.
Está solta no ar a famosa frase de Bill Clinton: “Ser presidente dos Estados Unidos é dar ordens num cemitério.”
É bem verdade que estamos ainda na fase de governo retórico, assinala o professor Carlos Pereira. Fala-se muito, prepara-se tanto e faz-se pouco.
Os embates políticos reais ainda não foram para o Congresso e o Judiciário. Para as ruas. Estamos na fase de treinamentos insinceros? Voltar atrás passou a ser uma tática estabilizadora.
Antes da desestabilização da democracia?
Texto originalmente publicado no jornal O Globo no dia 05 de maio de 2019. Acesse aqui.
