Publicado no livro Jurisdição Constitucional e Política, organizado por Daniel Sarmento. por Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann Introdução No início da década de 2000, a carga de trabalho do Supremo Tribunal Federal alcançou proporções inimagináveis para qualquer corte cujo papel central seja o controle – abstrato ou concreto – de constitucionalidade. A Emenda Constitucional no 45 […]
Estabelece-se o risco de nem os culpados serem punidos da forma como estabelece a lei, nem os inocentes serem preservados, como é seu direito perante a lei.
Em artigo publicado no site Jota, Felipe Seligman fala da participação do professor Joaquim Falcão para a aprovação do 1º Pacto Republicano.
Mudanças na lei não são a única forma de tornar o Judiciário mais eficiente. A análise da inteligência estratégica das cortes, de seus dados, os números de seu funcionamento são fundamentais para traçar o rumo a ser seguido.
Se não é um golpe branco na forma, é na substância. É uso inconstitucional da forma constitucional.
A indicação de magistrados e cidadãos para o Conselho Nacional de Justiça.
Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor de Direito Constitucional e Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
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