Parecer apresentado, início do jogo – Joaquim Falcão e Diego W. Arguelhes
O rito do impeachment está sendo seguido, mas, até agora, tudo é pré-processual
O rito do impeachment está sendo seguido, mas, até agora, tudo é pré-processual
Hoje, a mídia tem amplo e livre acesso ao Supremo. Penetra-lhe pelos poros. E o ministro, amplo acesso à mídia e à opinião pública também. Ninguém está desligado.
O que importa é analisar se Moro avançou o sinal. E quais as consequências. São duas as vias possíveis de análise.
A questão é sobre a natureza jurídica da reação de Lula como ameaça à ordem pública, um dos fundamentos legais possíveis da prisão preventiva.
Na democracia não deve existir poder sem controle. Controlar antes, durante e depois. Tenha o poder sido exercido ontem ou hoje.
A liderança hoje é das instituições essenciais à justiça e do judiciário, com o Ministério Público Federal a frente.