Quem é o dono da justiça no Brasil?
O monopólio que o Poder Judiciário acredita ainda ter está sendo ameaçado pelos vários sistemas de resolução de conflitos
O monopólio que o Poder Judiciário acredita ainda ter está sendo ameaçado pelos vários sistemas de resolução de conflitos
Corremos o risco de não acabar com as desigualdades sociais e perder independência política.
Mudar as regras faz parte das tarefas constitucionais do Congresso. Mudar as regras para resolver casos concretos e já conhecidos, não.
Nos últimos dias foram divulgados os resultados e propostas da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça, da qual é membro o professor Joaquim Falcão. A comissão foi criada em outubro de 2012, composta por juristas e representantes de órgãos e entidades, com o objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para o Ministério da Justiça […]