Publicado no livro Jurisdição Constitucional e Política, organizado por Daniel Sarmento. por Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann Introdução No início da década de 2000, a carga de trabalho do Supremo Tribunal Federal alcançou proporções inimagináveis para qualquer corte cujo papel central seja o controle – abstrato ou concreto – de constitucionalidade. A Emenda Constitucional no 45 […]
Ex-conselheiro do CNJ diz que caso é parte de processo de evolução do judiciário no Brasil
Nova lei tem dispositivo inovador de conversão das ações individuais em coletivas
É mais fácil mudar uma resolução que o hábito de não se respeitar prazos.
O maior crítico do tribunal é ele próprio. Seus números e sua realidade.
Nos últimos dias foram divulgados os resultados e propostas da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça, da qual é membro o professor Joaquim Falcão. A comissão foi criada em outubro de 2012, composta por juristas e representantes de órgãos e entidades, com o objetivo de avaliar, debater e elaborar propostas para o Ministério da Justiça […]
Membro da Academia Brasileira de Letras, Professor de Direito Constitucional e Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
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