A Petrobras e o Novo Código de Processo Civil
Já existem notícias de que investidores brasileiros (detentores de ADRs da Petrobras) estão buscando a justiça americana para defenderem seus direitos. É mais rápido.
STF não deverá interferir na manobra que permitiu idade penal
Há que se esperar. E a democracia é assim mesmo. Está funcionando.
Com 3 caminhos para punir menor, Congresso segue maioria eleitoral
Por quais caminhos o Congresso pode responder a essa demanda popular? Por três.
Acesso ao Supremo: Quando os Recursos São Parte do Problema
Publicado no livro Jurisdição Constitucional e Política, organizado por Daniel Sarmento. por Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann Introdução No início da década de 2000, a carga de trabalho do Supremo Tribunal Federal alcançou proporções inimagináveis para qualquer corte cujo papel central seja o controle – abstrato ou concreto – de constitucionalidade. A Emenda Constitucional no 45 […]
Processar ex-presidentes ou autoridades políticas é a rotina do mundo
Nenhum eleitor gosta que seu candidato a presidente vitorioso seja preso por ilegalidades
Liberdade Histórica
Cala a boca já morreu
