Com 3 caminhos para punir menor, Congresso segue maioria eleitoral
Por quais caminhos o Congresso pode responder a essa demanda popular? Por três.
Acesso ao Supremo: Quando os Recursos São Parte do Problema
Publicado no livro Jurisdição Constitucional e Política, organizado por Daniel Sarmento. por Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann Introdução No início da década de 2000, a carga de trabalho do Supremo Tribunal Federal alcançou proporções inimagináveis para qualquer corte cujo papel central seja o controle – abstrato ou concreto – de constitucionalidade. A Emenda Constitucional no 45 […]
Processar ex-presidentes ou autoridades políticas é a rotina do mundo
Nenhum eleitor gosta que seu candidato a presidente vitorioso seja preso por ilegalidades
Liberdade Histórica
Cala a boca já morreu
Por que Lewandowski não pauta a ação da OAB sobre financiamento de campanha, retida por Gilmar?
Por meio de aparência legalista, pretende-se encobrir unilateral ato autoritário, que corrompe o modelo de organização colegiada do Supremo, a regra da maioria e a separação dos poderes.
A opinião pública global, o governo americano e Snowden.
Não se pode exigir tanto de um ser humano. Nem mesmo de uma democracia.
