A liderança da OAB
Uma das qualidades da OAB é justamente a pluralidade de opiniões. Mas também é a sua presença, e não sua ausência ou indefinições nas questões fundamentais do Estado democrático de direito.
Afastar Moro seria medida extrema, e áudios já influenciam congressistas
O que importa é analisar se Moro avançou o sinal. E quais as consequências. São duas as vias possíveis de análise.
Lava Jato e pedido de prisão de Lula são processos distintos
A questão é sobre a natureza jurídica da reação de Lula como ameaça à ordem pública, um dos fundamentos legais possíveis da prisão preventiva.
Por que o Supremo faz agora política audiovisual?
O Executivo não cumpre devidamente os objetivos do Fundo Setorial. Os interesses econômicos em jogo acabam procurando a justiça por todas as portas entreabertas.
Decisão do STF tem impactos além do caso de Eduardo Cunha
Quanto à delação, houve mais um passo. Os ministros rejeitaram a tese de que acordos homologados em Curitiba precisariam ser reconfirmados no Supremo.
O Supremo contra-ataca
Abuso processual, litigância de má fé e a execução provisória da pena.
