Lava Jato e pedido de prisão de Lula são processos distintos
A questão é sobre a natureza jurídica da reação de Lula como ameaça à ordem pública, um dos fundamentos legais possíveis da prisão preventiva.
A questão é sobre a natureza jurídica da reação de Lula como ameaça à ordem pública, um dos fundamentos legais possíveis da prisão preventiva.
O Executivo não cumpre devidamente os objetivos do Fundo Setorial. Os interesses econômicos em jogo acabam procurando a justiça por todas as portas entreabertas.
Quanto à delação, houve mais um passo. Os ministros rejeitaram a tese de que acordos homologados em Curitiba precisariam ser reconfirmados no Supremo.
Abuso processual, litigância de má fé e a execução provisória da pena.
Passado o carnaval, vai ser aquela desgraceira outra vez.
Na democracia não deve existir poder sem controle. Controlar antes, durante e depois. Tenha o poder sido exercido ontem ou hoje.