Parente pode ser candidato?
Não se trata de julgar pessoas ou famílias. Trata-se apenas de indagar se esta prática é boa ou não para a democracia
Não se trata de julgar pessoas ou famílias. Trata-se apenas de indagar se esta prática é boa ou não para a democracia
Os brasileiros foram às ruas em 2013 como consumidores insatisfeitos. Não como consumidor de produtos
Nestas eleições, a incerteza não é apenas sobre quem ganha e perde. É sobre a nova legislação eleitoral e a capacidade do TSE de fazer cumpri-la.
Senado tomou decisão atípica, que pode acarretar a quebra de harmonia entre poderes, e dos poderes com a sociedade
Nunca antes ministro do Supremo teve tanto poder no Brasil. Vejam só. Ricardo Lewandowski tem o poder de seu voto no Supremo. Igual aos demais ministros. Acumula com o poder de ser presidente. Decide a pauta do Supremo. O que vai ou não votar. Comanda as sessões. Concede ou retira palavra de ministros. Diante de […]
Artigo publicado na Revista Consulex, em 2009. Não há modelo unívoco de separação de Poderes no mundo e muito menos no Brasil. Nossa história constitucional demonstra que o princípio da separação dos Poderes pode ser incorporado aos textos constitucionais de diferentes maneiras. A Constituição de 1824 não falava, expressamente, em independência dos Poderes, que não […]