O que pode e o que não pode ser feito na campanha eleitoral
Nestas eleições, a incerteza não é apenas sobre quem ganha e perde. É sobre a nova legislação eleitoral e a capacidade do TSE de fazer cumpri-la.
Lewandowski plantou a dúvida
Senado tomou decisão atípica, que pode acarretar a quebra de harmonia entre poderes, e dos poderes com a sociedade
O destino do ministro Lewandowski
Nunca antes ministro do Supremo teve tanto poder no Brasil. Vejam só. Ricardo Lewandowski tem o poder de seu voto no Supremo. Igual aos demais ministros. Acumula com o poder de ser presidente. Decide a pauta do Supremo. O que vai ou não votar. Comanda as sessões. Concede ou retira palavra de ministros. Diante de […]
Separação dos Poderes: Harmonia ou Competição? – Joaquim Falcão e Marcelo Lennertz
Artigo publicado na Revista Consulex, em 2009. Não há modelo unívoco de separação de Poderes no mundo e muito menos no Brasil. Nossa história constitucional demonstra que o princípio da separação dos Poderes pode ser incorporado aos textos constitucionais de diferentes maneiras. A Constituição de 1824 não falava, expressamente, em independência dos Poderes, que não […]
Entrevista do Professor Joaquim Falcão para o Pilotis Jurídico – PUC-Rio
“Deve prevalecer o princípio da eficiência ou do direito do cidadão à prestação jurisdicional. Logo, a geração de vocês (jovens) será focada em dois pilares: eficiência e legitimidade, pois quando o Judiciário não julga, não é ele que está sendo ilegítimo e sim o advogado, o Juiz…” Veja a entrevista completa abaixo: entrevista com Joaquim […]
Trump segundo Hillary. Hillary segundo Trump
Não se sabe quem ganha. Mas já se sabe. Este modelo de eleições não é um ideal global.
