A bagagem, a OAB e o veto legislativo
Não adianta escutar os usuários para não os ouvir.
Não adianta escutar os usuários para não os ouvir.
Publicado na Folha de São Paulo no dia 26/12/2016 (Acesse aqui) por Thais Bilenky O Supremo Tribunal Federal tomou 18% menos decisões coletivas neste ano de atrito entre Poderes do que em 2015, acentuando uma tendência histórica de individualização das ordens na mais alta instância do Judiciário brasileiro e acirrando ânimos na classe política. As […]
Brasília ainda não percebeu que o Brasil vê, ouve e pode entender tudo. Brasília ainda acredita que pode jogar jogo sem bola.
Ministros têm concepções diferentes de como ser ministro. E assim criam incerteza de comportamentos, que gera insegurança jurídica.
journal-of-democracy-o_supremo_a_incerteza_judicial-002
Mudar as regras faz parte das tarefas constitucionais do Congresso. Mudar as regras para resolver casos concretos e já conhecidos, não.